Kelsen e o social: teoria do direito e método, uma análise a partir de Lukács

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Kelsen and the social: theory of law and method, a Lukacsian analysis

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Resumo

Com recurso à teoria marxiana e lukacsiana, tratar-se-á da teoria de Hans Kelsen mostrando como ela remete a importantes questões metodológicas as quais, com recurso a um pensamento antinômico, ao final expressam uma posição concreta frente à realidade. Ela, em verdade, não pode ser acusada de desconsiderar a influência política e ideológica na conformação real e efetiva do Direito; simultaneamente, porém, traz, mesmo ao adotar uma postura normativista, certo realismo e voluntarismo, que acreditam ser possível ao Direito ser meio para qualquer conteúdo social.

Abstract

Recurring to Lukács and Marx, we intend to deal with Hans Kelsen´s theory, which is incomprehensible without his method. This method leads to antinomies that – we intend to shoe – express a concrete attitude towards reality. The author cannot be accused of underestimate the influence of ideology and politics on Law; although, simultaneously, it brings certain realism and voluntarism, which is believed Law can be an instrument to any social content.

Assunto

Marx, Karl, 1818-1883, Lukács, György, 1885-1971, Kelsen, Hans, 1881-1973, Direito - Filosofia

Palavras-chave

Kelsen, Teoria pura, Normativismo, Lukács, Marx

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/213

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