Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA) à vegetação natural em cenários de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração: estudo de caso de Brumadinho/MG
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Economic Valuation of Environmental Damages (EVED) to natural vegetation in scenarios of mining tailing dam breaks: case study of Brumadinho/MG
Primeiro orientador
Membros da banca
Sónia Maria Carvalho Ribeiro
Maíse Soares de Moura
Fernando António Leal Pacheco
Maíse Soares de Moura
Fernando António Leal Pacheco
Resumo
Em 2018, um relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA), apontou o rompimento de barragens como a principal causa de desastres
ambientais, relatando que países como a China, o Canadá, Chile e Estados Unidos foram os
países que mais apresentaram problemas relacionados à segurança de barragens nos últimos
tempos. O Brasil também passou recentemente por dois grandes desastres envolvendo
barragens, um em 2015, com a barragem de rejeitos de mineração da Samarco em Fundão e
outro com a barragem de rejeitos de mineração da Vale S.A em Brumadinho, ambos desastres
no Estado de Minas Gerais. Para fins de responsabilização dos agentes causadores dos danos
e a promoção de indenizações pelo rompimento de barragens em ações jurídico-criminais,
especialmente em casos que envolvem danos ao meio ambiente, ferramentas como a
valoração de danos ambientais são de fundamental importância. A proposta desta pesquisa
foi, primeiramente, criar uma sigla para diferenciar os conceitos de Valor Econômico de
Recursos Ambientais (VERA), conceito já amplamente difundido na literatura
técnico-científica, do conceito de Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA). Com
isso, a pesquisa buscou abordar outra lacuna significativa, que é a falta de um método
específico para a valoração econômico-financeira de danos ambientais decorrentes do
rompimento de barragens de rejeitos de mineração. Assim, no primeiro capítulo, estudamos as
abordagens de valoração mais presentes em bases de dados científicas reconhecidas
mundialmente. Foi constatado por meio da investigação científica que 22 abordagens
metodológicas e métodos específicos apareceram em maior quantidade nas publicações
científicas presentes nas bases de dados. Algumas dessas abordagens e métodos são: Valor
Econômico do Recurso Ambiental (VERA), que se apóia em métodos como o Método do
Custo de Reposição, Método dos Custos Evitados, Método dos Custos de Oportunidade, entre
outros. Outra abordagem que mais apareceu nas publicações científicas foi o método dos
Custos Ambientais Totais Esperados (CATE I e CATE II), Método do Departamento de
Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Método do Valor de Compensação Pecuniária
(VCP), Método Almeida e Método do Valor de Referência Estimado para a Degradação
Ambiental (VERD). Foi realizado VEDA para três abordagens escolhidas por esta pesquisa,
que estão entre aquelas que mais apareceram em publicações científicas investigadas nas
bases de dados reconhecidas mundialmente. As abordagens escolhidas foram: VERA, VCP e
CATE II. Assim, chegou-se a conclusão que o valor do dano ambiental à vegetação natural
perdida do bioma Mata Atlântica em decorrência do rompimento das barragens integrantes do
complexo B1 em Brumadinho, foi de R$752.795.014,00. Esse valor representa atualmente
US$130.920.872,00 e R$4.323.883,62 por hectare aproximadamente. Ou seja, o valor do
dano à Mata Atlântica por hectares de vegetação natural atingida gira em torno de
R$4.986.388,18 por hectare.
Palavras-chave: rompimento de barragens de rejeitos de mineração; métodos para valoração
de danos ambientais; Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA).
Abstract
In 2018, a report published by the United Nations Environment Programme (UNEP)
identified dam failures as the leading cause of environmental disasters. The report highlighted
that countries such as China, Canada, Chile, and the United States experienced the most
significant issues related to dam safety in recent years. Brazil has also faced two major dam
disasters: the 2015 collapse of the Samarco mining tailings dam in Fundão and the 2019
failure of the Vale S.A. mining tailings dam in Brumadinho, both of which occurred in the
state of Minas Gerais. To hold the responsible parties accountable and facilitate compensation
for damages resulting from dam failures, particularly in legal and criminal actions involving
environmental harm, tools such as environmental damage valuation are crucial. The objective
of this research was to establish an acronym to differentiate the well-known concept of
Economic Value of Environmental Resources (VERA) from the proposed concept of
Economic Valuation of Environmental Damages (EVED). This distinction aims to address a
significant gap in the existing methodologies: the lack of a specific framework for evaluating
environmental damages caused by the failure of mining tailings dams. In the first chapter, we
reviewed the most prominent valuation approaches documented in globally recognized
scientific databases. Our investigation identified 22 methodological approaches and specific
methods that were frequently cited in the literature. Key approaches included the Economic
Value of Environmental Resources (VERA), which utilizes methods such as the Replacement
Cost Method, Avoided Costs Method, and Opportunity Cost Method. Another frequently
approach was the Expected Total Environmental Costs (CATE I and CATE II), alongside
other methods such as the Natural Resource Damage Assessment (DEPRN), Pecuniary
Compensation Value (VCP), Almeida Method, and Estimated Reference Value for
Environmental Degradation (VERD). For this research, EVED was applied to the three
selected approaches - VERA, VCP, and CATE II - identified as among the most prevalent in
the reviewed literature. The analysis concludes that the environmental damage to the natural
vegetation of the Atlantic Forest biome resulting from the failure of the B1 dam complex in
Brumadinho amounted to R$752,795,014.00. This figure equates to approximately USD
130,920,872.00, or R$4,323,883.62 per hectare. Hence, the damage to Atlantic Forest’s
natural vegetation is estimated at R$ 4,986,388.18 per hectare.
Keywords: mining tailings dams; methods for environmental damage; Economic Valuation of
Environmental Damages (EVED).
Assunto
Modelagem de dados – Aspectos ambientais, Falhas em barragens, Responsabilidade por danos ambientais, Impacto ambiental – Avaliação
Palavras-chave
Rompimento de barragens de rejeitos de mineração, Métodos para valoração de danos ambientais, Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA), VEDA, Bases de dados científicas, Métodos, VEDA, Serviços ecossistêmicos, Método de Custo de Reposição, Método de Custo de Oportunidade, Método de Custos Evitados, VEDA por VERA
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