Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA) à vegetação natural em cenários de rompimentos de barragens de rejeitos de mineração: estudo de caso de Brumadinho/MG

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Economic Valuation of Environmental Damages (EVED) to natural vegetation in scenarios of mining tailing dam breaks: case study of Brumadinho/MG

Primeiro orientador

Membros da banca

Sónia Maria Carvalho Ribeiro
Maíse Soares de Moura
Fernando António Leal Pacheco

Resumo

Em 2018, um relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apontou o rompimento de barragens como a principal causa de desastres ambientais, relatando que países como a China, o Canadá, Chile e Estados Unidos foram os países que mais apresentaram problemas relacionados à segurança de barragens nos últimos tempos. O Brasil também passou recentemente por dois grandes desastres envolvendo barragens, um em 2015, com a barragem de rejeitos de mineração da Samarco em Fundão e outro com a barragem de rejeitos de mineração da Vale S.A em Brumadinho, ambos desastres no Estado de Minas Gerais. Para fins de responsabilização dos agentes causadores dos danos e a promoção de indenizações pelo rompimento de barragens em ações jurídico-criminais, especialmente em casos que envolvem danos ao meio ambiente, ferramentas como a valoração de danos ambientais são de fundamental importância. A proposta desta pesquisa foi, primeiramente, criar uma sigla para diferenciar os conceitos de Valor Econômico de Recursos Ambientais (VERA), conceito já amplamente difundido na literatura técnico-científica, do conceito de Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA). Com isso, a pesquisa buscou abordar outra lacuna significativa, que é a falta de um método específico para a valoração econômico-financeira de danos ambientais decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos de mineração. Assim, no primeiro capítulo, estudamos as abordagens de valoração mais presentes em bases de dados científicas reconhecidas mundialmente. Foi constatado por meio da investigação científica que 22 abordagens metodológicas e métodos específicos apareceram em maior quantidade nas publicações científicas presentes nas bases de dados. Algumas dessas abordagens e métodos são: Valor Econômico do Recurso Ambiental (VERA), que se apóia em métodos como o Método do Custo de Reposição, Método dos Custos Evitados, Método dos Custos de Oportunidade, entre outros. Outra abordagem que mais apareceu nas publicações científicas foi o método dos Custos Ambientais Totais Esperados (CATE I e CATE II), Método do Departamento de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Método do Valor de Compensação Pecuniária (VCP), Método Almeida e Método do Valor de Referência Estimado para a Degradação Ambiental (VERD). Foi realizado VEDA para três abordagens escolhidas por esta pesquisa, que estão entre aquelas que mais apareceram em publicações científicas investigadas nas bases de dados reconhecidas mundialmente. As abordagens escolhidas foram: VERA, VCP e CATE II. Assim, chegou-se a conclusão que o valor do dano ambiental à vegetação natural perdida do bioma Mata Atlântica em decorrência do rompimento das barragens integrantes do complexo B1 em Brumadinho, foi de R$752.795.014,00. Esse valor representa atualmente US$130.920.872,00 e R$4.323.883,62 por hectare aproximadamente. Ou seja, o valor do dano à Mata Atlântica por hectares de vegetação natural atingida gira em torno de R$4.986.388,18 por hectare. Palavras-chave: rompimento de barragens de rejeitos de mineração; métodos para valoração de danos ambientais; Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA).

Abstract

In 2018, a report published by the United Nations Environment Programme (UNEP) identified dam failures as the leading cause of environmental disasters. The report highlighted that countries such as China, Canada, Chile, and the United States experienced the most significant issues related to dam safety in recent years. Brazil has also faced two major dam disasters: the 2015 collapse of the Samarco mining tailings dam in Fundão and the 2019 failure of the Vale S.A. mining tailings dam in Brumadinho, both of which occurred in the state of Minas Gerais. To hold the responsible parties accountable and facilitate compensation for damages resulting from dam failures, particularly in legal and criminal actions involving environmental harm, tools such as environmental damage valuation are crucial. The objective of this research was to establish an acronym to differentiate the well-known concept of Economic Value of Environmental Resources (VERA) from the proposed concept of Economic Valuation of Environmental Damages (EVED). This distinction aims to address a significant gap in the existing methodologies: the lack of a specific framework for evaluating environmental damages caused by the failure of mining tailings dams. In the first chapter, we reviewed the most prominent valuation approaches documented in globally recognized scientific databases. Our investigation identified 22 methodological approaches and specific methods that were frequently cited in the literature. Key approaches included the Economic Value of Environmental Resources (VERA), which utilizes methods such as the Replacement Cost Method, Avoided Costs Method, and Opportunity Cost Method. Another frequently approach was the Expected Total Environmental Costs (CATE I and CATE II), alongside other methods such as the Natural Resource Damage Assessment (DEPRN), Pecuniary Compensation Value (VCP), Almeida Method, and Estimated Reference Value for Environmental Degradation (VERD). For this research, EVED was applied to the three selected approaches - VERA, VCP, and CATE II - identified as among the most prevalent in the reviewed literature. The analysis concludes that the environmental damage to the natural vegetation of the Atlantic Forest biome resulting from the failure of the B1 dam complex in Brumadinho amounted to R$752,795,014.00. This figure equates to approximately USD 130,920,872.00, or R$4,323,883.62 per hectare. Hence, the damage to Atlantic Forest’s natural vegetation is estimated at R$ 4,986,388.18 per hectare. Keywords: mining tailings dams; methods for environmental damage; Economic Valuation of Environmental Damages (EVED).

Assunto

Modelagem de dados – Aspectos ambientais, Falhas em barragens, Responsabilidade por danos ambientais, Impacto ambiental – Avaliação

Palavras-chave

Rompimento de barragens de rejeitos de mineração, Métodos para valoração de danos ambientais, Valoração Econômica de Danos Ambientais (VEDA), VEDA, Bases de dados científicas, Métodos, VEDA, Serviços ecossistêmicos, Método de Custo de Reposição, Método de Custo de Oportunidade, Método de Custos Evitados, VEDA por VERA

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