Controle social na Secretaria Municipal de Assistência Social : a vivência e a prática dos conselhos gestores do cone sul do Estado de Rondônia
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Isis Arantes Maciel de Souza
Resumo
O presente trabalho realizou uma pesquisa com os conselheiros que atuam no Conselho Municipal de Assistência Social em instituições Municipais do Cone Sul de três municípios do estado de Rondônia, que são Cabixi, Cerejeiras e Colorado do Oeste no ano de 2014. A centralidade do estudo se deu através de uma análise dos limites e desafios na implementação da vivência e prática dos Conselhos Gestores, a partir de uma visão de atuação na relação deste com outros Conselhos. Neste sentido, será possível perceber o compromisso e atuação exercida e defendida pelos Conselhos Gestores para garantir a legitimidade dos conselhos inseridos no contexto das relações de políticas públicas e de trabalho democráticos, lutando e respeitando os direitos dos cidadãos. Para o alcance dos resultados partimos da observação, realizando em seguida entrevistas com todos os envolvidos. Na metodologia, priorizamos os aspectos qualitativos utilizando o diário de campo e as entrevistas semiestruturadas para interpretação e análise a partir do discurso dos sujeitos envolvidos. Entendemos que a relevância do estudo está ancorada nos resultados para contribuir na visibilidade do tema, além de instrumentalizar a atuação dos Conselhos Gestores. Sendo assim, a partir das deliberações como políticas públicas através das reflexões teórico-práticas dos conselheiros ganha substancialmente elementos que possibilitarão a visibilidade da dimensão da prática e da importância dos conselhos gestores. O caminho traçado no estudo nos fez também contextualizar os diferentes processos vividos pelos conselheiros em relação ao acesso a informação.
Abstract
This study conducted a survey of counselors who work in the Municipal Council of Social Assistance in municipal institutions in the Southern Cone of three municipalities in the state of Rondônia, which are Cabixi, Cerejeiras and Colorado do Oeste in 2014. The centrality of study given through an analysis of the limits and challenges in implementing the experience and practice of management councils, from a performance view in relationship to other Councils. In this sense, you can realize the commitment and action exercised and defended by Management Councils to ensure the legitimacy of the councils within the context of public policy relations and democratic working, fighting and respecting the rights of citizens. To achieve the results we start from the observation, then performing interviews with everyone involved. In the methodology, we prioritize the qualitative aspects using the field diary and semi-structured interviews for interpretation and analysis from the discourse of the subjects involved. We understand the relevance of the study is anchored in the results to contribute to the theme of visibility, and equip the actions of management councils. Thus, from the deliberations and public policy advisors through the theoretical and practical reflections earn substantially elements that will enable the visibility of the size of the practice and the importance of management councils. The path traced in the study also made us contextualize the different processes experienced by officers in relation to access to information.
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Palavras-chave
Política de assistência social, Controle social, Conselhos gestores da assistência social
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