Escolares indígenas com deficiência no Brasil: uma análise a partir do censo escolar da educação básica (2010, 2015 e 2020)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Indigenous schoolchildren with disabilities in Brazil: an analysis from the School Census on Basic Education (2010, 2015 and 2020)
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Resumo
A articulação entre as áreas da educação especial e da educação escolar indígena é uma diretriz de política pública recente no Brasil, e, por esse motivo, torna-se fundamental investigar a escolarização de alunos indígenas com deficiência. Diante desse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar um retrato da escolarização de alunos indígenas com deficiência no Brasil a partir da análise dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica nos anos de 2010, 2015 e 2020. As variáveis selecionadas foram do banco de matrículas e de escolas, especificamente da localização diferenciada da escola (terra indígena), a região de localização da escola, a modalidade de ensino, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o tipo de deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a disponibilidade de sala de recursos multifuncionais. Os dados apontam a ampliação das matrículas de escolares indígenas com deficiência ou TEA em todas as regiões brasileiras, no período analisado, sendo a deficiência intelectual prevalente entre os escolares indígenas; a modalidade ensino regular possui a maior parte das matrículas desses alunos e uma pequena parcela de alunos indígenas com deficiência ou TEA receberam atendimento educacional especializado. Diante desse contexto, aponta-se a necessidade da elaboração de políticas públicas sobre educação especial e a articulação com a educação escolar indígena e que considere as especificidades dos povos indígenas no que se refere às diversidades culturais.
Abstract
The connection between special education and indigenous school education is a recent public policy guideline in Brazil, thus, becoming crucial the investigation on schooling of indigenous students with disabilities. Given this context, the study seeks to display a portrait of indigenous students with disabilities in Brazil, stemming from microdata analysis of the School Census of Basic Education in 2010, 2015, and 2020. The selected variables were from the enrollments and school database, specifically the differentiated school location (indigenous land), the region where the school is located, teaching modality, Specialized Educational Assistance (SEA) and disability type or Autistic Spectrum Disorder (ASD) and the availability of multifunctional resource classrooms. The data showed an increase in the enrollment of indigenous students with disabilities or ASD in all of the regions of the country during the analyzed periods, with intellectual disabilities being the most prevalent among indigenous students; most of these students are enrolled in the regular education modality and a small number of indigenous students with disabilities or ASD received special education services. In light of such conditions, rise the need of public policies on special education and the interaction with indigenous school education that take into consideration the particularities of the indigenous peoples regarding their cultural diversity.
Assunto
Educação especial, Índigenas -- Educação, Censo escolar, Pessoas com deficiência
Palavras-chave
Educação especial, Educação escolar indígena, Censo escolar
Citação
Curso
Endereço externo
https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/5234