Constituir o Estado, formar a nação : as Cortes de Lisboa e a elaboração do Império do Brasil (1821-1823)
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Constitute the State, form the nation : the Lisbon Courts and the creation of the Imperial Brazil (1821-1823)
Primeiro orientador
Membros da banca
Alexandre Mansur Barata
Andréa Slemian
Andréa Lisly Gonçalves
Luiz Duarte Haele Arnaut
Andréa Slemian
Andréa Lisly Gonçalves
Luiz Duarte Haele Arnaut
Resumo
A presente tese tem como objetivo verificar a hipótese de que as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, ao buscarem implementar um constitucionalismo moderno, estabeleceram alguns dos pilares fundamentais para a construção de um Estado nacional brasileiro e independente. Embora recorrentemente associada a um movimento “recolonizador” do Brasil, as Cortes de Lisboa catalisaram a estruturação não somente de um corpo jurídico-administrativo, mas de vínculos afetivos e identitários da nação incorporada pelo Império do Brasil. Esse processo é analisado a partir das categorias de espaço de experiência e horizonte de expectativas proposto por Reinhart Koselleck. Nessa chave, as Cortes de Lisboa são tomadas como espaço de desenvolvimento de uma série de experiências que foram socialmente apropriadas em discursos e práticas políticas determinantes para a aprendizagem da cidadania no Brasil. A eleição de representantes nacionais, os debates parlamentares, sua publicação e circulação, estavam intimamente ligados a aceleração do desenvolvimento de uma esfera pública, sobretudo no Brasil. Panfletos e periódicos tornaram-se importantes ferramentas implementar reinvindicações plurais, fruto do progressivo alargamento do horizonte de expectativas possíveis. A cidadania se tornou pauta de disputas que ocuparam não somente palácios e páginas impressas, mas também campos de batalha por todo o Brasil. Embora a consolidação do Império do Brasil enquanto um Estado nacional tenha se desenrolado pela década seguinte, este trabalho limitou sua análise ao momento de fechamento da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil em novembro de 1823, quando, por meio da violência, o acelerado processo de alargamento da cidadania é freado pela decisão do recém aclamado Imperador do Brasil. Essa ação, contudo, não anulou as experiências possibilitadas pelas Cortes de Lisboa que foram fundamentais para o desenvolvimento do que reconhecemos como uma sociedade civil, sociedade essa que, progressivamente, se tornava brasileira.
Abstract
The present thesis aims to verify the hypothesis that the Extraordinary and Constituent General Courts of the Portuguese Nation, in seeking to implement modern constitutionalism, established some of the fundamental pillars for the construction of a Brazilian and independent Nation-state. Although recurrently associated with a “recolonizing” movement of Brazil, the Courts of Lisbon catalyzed the structuring not only of a juridical-administrative body but also of affective and identity ties of the nation incorporated by the Empire of Brazil. This process is analyzed based on the categories of space of experience and horizon of expectations proposed by Reinhart Koselleck. In this key, the Courts of Lisbon are taken as a place for the development of a series of experiences that were socially appropriated in speeches and political practices that were decisive for the learning of citizenship in Brazil. The election of national representatives, parliamentary debates, their publication and circulation were intimately linked to the acceleration of the development of a public sphere, especially in Brazil. Pamphlets and periodicals became important tools to implement plural claims, resulting from the progressive widening of the horizon of possible expectations. Citizenship became the subject of disputes that occupied not only palaces and printed pages but also battlefields throughout Brazil. Although the consolidation of the Empire of Brazil as a national State unfolded over the following decade, this work limited its analysis to the moment of the closing of the General Constituent and Legislative Assembly of the Empire of Brazil in November 1823, when, through violence, the accelerated process of widening citizenship is halted by the decision of the newly acclaimed Emperor of Brazil. However, this action did not nullify the experiences made possible by the Courts of Lisbon, which were fundamental to the development of what we recognize as a civil society, a society that was progressively becoming Brazilian.
Assunto
História - Teses, Brasil - História - Império, 1822-1889, Constitucionalismo
Palavras-chave
Cortes de Lisboa, Independência., Brasil, Constitucionalismo
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto