Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)

dc.creatorAna Luísa Mendes Martins
dc.date.accessioned2022-08-16T15:42:20Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:00:19Z
dc.date.available2022-08-16T15:42:20Z
dc.date.issued2022-02-17
dc.description.abstractLa presente disertación aspira a investigar la posible centralidad de trabajo como resistencia esclava, específicamente, en un tipo de manumisión denominada « coartación ». El propósito, a su vez, es presentar los contornos del coartamiento en la América portuguesa, con foco principal en los centros urbanos de Minas Gerais en los siglos XVIII y XIX, reflejando el papel del trabajo en este instituto. Para esto, utilizamos el cruce de fuentes de diferentes tipologías y colecciones, analizadas, cuando sea posible, según la metodología de la paleografía global. También se contó con el apoyo de Historias Conectadas sobre el diálogo entre Portugal y Minas Gerais. Además, se estudió el modo de vida de las personas traficadas desde el continente africano en este locus brasileño, visto a través de la lente de la Historia Transatlántica. Más aun, se utilizó la Historia Comparada a partir de la apreciación de algunos vestigios de los reglamentos de la coartación cubana del siglo XIX. Este camino fue necesario para que, posteriormente, se pudiera comprender la centralidad de la obra para la adquisición del recinto minero. El primer capítulo tiene como tema central la configuración normativa del siglo XVIII en la América portuguesa, como una forma de comprender la importancia del derecho consuetudinario para la consolidación de las fronteras. También presenta el lugar en el que este tipo de manumisión fue más común: Minas Gerais, de modo que se destaca la importancia de las características individuales de los coartantes y de sus redes solidarias para el desarrollo de la costumbre en estas tierras. En el segundo capítulo, comprendiendo las singularidades de Hispanoamérica a través de la construcción de un derecho positivo, se evidenciaron los contextos de la coartación de Cuba, y, aunque el instituto era similar al de Brasil, tenía aspectos peculiares: la regulación desde la presión señorial respecto al impuesto a pagar en los casos de coartación involuntaria, y el surgimiento normatizado de una nueva categorización del esclavizado (a) coartante, es decir, del medio esclavista. A partir de las contextualizaciones expuestas, el tercer capítulo trata, adecuadamente, de la coartación al “estilo brasileño”, presentando el problema de las condiciones de los coartantes, en una reflexión sobre la “condición social” y el “estado jurídico”, responsables de posibilitar una mayor visión dinámica del escenario sociocultural de la colonia. Luego, se discutió el uso del léxico “acuerdo” para definir el ajuste de coartamiento. El texto termina con una reflexión en torno a la dicotomía entre el trabajo obligatorio y el trabajo de resistencia resultante de la contención. Y, lo que se concluyó fue que la ampliación historiográfica del significado de “resistencia esclava” así como la conversación con las fuentes permitieron comprender el trabajo realizado por el coartante lejos del dominio del amo realizado de forma remunerada, como una contradicción interna al sistema esclavista, para ser leído como una estrategia de supervivencia.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/44277
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Consuetudinário
dc.subjectTrabalho
dc.subjectMinas Gerais - História - Séc. XVIII - XIX
dc.subject.otherDireito consuetudinário
dc.subject.otherCoartação
dc.subject.otherTrabalho
dc.subject.otherSéculo XVIII
dc.subject.otherSéculo XIX
dc.titleEstratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Daniela Muradas Antunes
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0010322004110521
local.contributor.referee1Flávia Souza Máximo
local.contributor.referee1Lívia Mendes Moreira Miraglia
local.contributor.referee1Victor Hugo Criscuolo Boson
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4246482713280098
local.description.resumoA presente dissertação pretende investigar a possível centralidade do trabalho como resistência escrava, especificamente, em um tipo de alforria denominada por “coartação”. O objetivo, por sua vez, consiste em apresentar os contornos do coartamento na América Portuguesa, com o foco principal nos núcleos urbanos de Minas Gerais do Século XVIII e do Século XIX, refletindo sobre o papel do trabalho neste instituto. Para tanto, utilizou-se do cruzamento de fontes de diferentes tipologias e acervos, analisadas, sempre que possível, de acordo com a metodologia da paleografia global. Amparou-se, ainda, nas Histórias Conectadas no tocante ao diálogo entre Portugal e Minas. Ademais, estudou-se o modo de viver das pessoas traficadas do continente africano nesse locus brasileiro, visto pela lente da História Transtlântica. Ainda, utilizou-se da História Comparada a partir de apreciação de alguns vestígios das regulamentações da coartación cubana do Século XIX. O referido caminho se fez necessário para que, em seguida, pudesse-se compreender a centralidade do trabalho para a aquisição da coartação mineira. O primeiro capítulo tem como temática central a configuração normativa do século XVIII na América Portuguesa, como forma de se entender a importância do direito consuetudinário para a consolidação dos coartamentos. Apresenta também o locus em que este tipo de alforria foi mais comum: Minas Gerais, para que, em seguida, fossem demonstradas a importância das características individuais dos(as) coartados(as) e das suas redes de solidariedades para o desenvolvimento do costume nessas terras. No segundo capítulo, compreendendo as singularidades da Hispano-América pela construção de um direito positivo, demonstrou-se os contextos da coartación de Cuba, e, muito embora o instituto fosse parecido com o do Brasil, teve aspectos peculiares: a regulamentação a partir da pressão senhorial quanto ao imposto a ser quitado em casos de coartación involuntária, e o surgimento normatizado de uma nova categorização do escravizado(a) coartando(a), qual seja, o(a) meio(a) escravo(a). A partir das contextualizações expostas, o terceiro capítulo trata, propriamente, da coartação “à brasileira” apresentando a problemática das condições dos(as) coartandos(as), em uma reflexão sobre “condição social” e “estatuto jurídico”, responsável por viabilizar uma visão mais dinâmica do cenário sociocultural da colônia. Em seguida, discutiu-se o uso do léxico “acordo” para a definição do ajuste de coartamento, momento em que não se pretendeu resolver a questão, mas sim, constatar o caráter subversivo desta modalidade de alforria. O texto encerra com a reflexão sobre a dicotomia entre trabalho obrigação e trabalho resistência decorrente do coartamento. E o que se concluiu foi que a ampliação historiográfica do sentido de “resistência escrava” bem como a conversa com as fontes permitiram entender o trabalho exercido pelo(a) coartando(a), longe do domínio do senhor, realizado de forma remunerada, como uma contradição interna ao sistema escravista, a ser lido como uma estratégia de sobrevivência.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA direito consuetudinário trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX).pdf
Tamanho:
1.62 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Plain Text
Descrição: