Acessibilidade geográfica na rede de cuidados à pessoa com deficiência do estado de Minas Gerais: análise no componente especializado

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Resumo

A implantação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência em Minas Gerais (RCPD-MG) representou a ampliação da oferta de serviços de saúde especializados à população-alvo. O termo acessibilidade é complexo, e sua definição varia entre os autores. Neste estudo, avalia-se a acessibilidade geográfica, mensurada pela distância entre a unidade de saúde e o domicílio do usuário, bem como pelo tempo e pelos meios de deslocamento. Tal análise contribui para compreender os fluxos dos usuários e subsidiar a regionalização e a organização dos serviços. O estudo teve como objetivos analisar a acessibilidade dos usuários ao componente especializado da RCPD-MG, identificar e descrever o percurso origem-destino conforme município de residência e de atendimento, idade, tipo de deficiência, modalidade do serviço e satisfação com a rede, além de verificar a associação entre deslocamento e satisfação com o componente especializado. Trata-se de um estudo observacional, analítico e transversal, com amostra probabilística estratificada pelas 13 regiões ampliadas de saúde, considerando o número de serviços do componente especializado em cada região. O cenário foi o componente especializado da RCPD-MG, instituído em 2012. O instrumento de coleta foi o Roteiro Estruturado para Usuários da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, elaborado pelos autores e aplicado por entrevista. Foram analisados dados sociodemográficos (sexo, idade, renda, escolaridade) e de satisfação dos usuários. As variáveis-resposta foram o local de atendimento (dentro ou fora do município de residência) e a distância percorrida. As variáveis explicativas incluíram fatores sociodemográficos, tipo de deficiência, modalidade do serviço, classe socioeconômica e satisfação com o acesso aos serviços. Foram realizadas análises descritivas e de associação entre as variáveis resposta e explicativas, utilizando os testes Qui-quadrado de Pearson, Exato de Fisher, teste t e Mann-Whitney, com significância de p ≤ 0,05. A análise dos dados foi conduzida no software SPSS, versão 21.0. A maioria dos usuários era do sexo masculino, crianças ou adolescentes, pertencentes à classe C e com ensino fundamental incompleto. Houve associação significativa entre o atendimento no município de residência e a classe social. Verificaram-se ainda associações entre atendimento fora do município e satisfação com o acesso e com as consultas fora do município. Entre os usuários atendidos fora do município, observou-se maior mediana de distância percorrida entre os adultos, embora sem significância estatística. As maiores distâncias foram percorridas por usuários das classes A e B e pelos tipos de deficiência física, auditiva, intelectual e visual. Conclui-se que a acessibilidade geográfica dos usuários da RCPD-MG está relacionada a fatores sociodemográficos e à satisfação com os serviços. O estudo confirma que a regionalização proposta pelo Plano Diretor de Regionalização da Saúde em Minas Gerais vem sendo efetivada, embora persistam desafios quanto à equidade territorial.

Abstract

The implementation of the Care Network for People with Disabilities in Minas Gerais (RCPD-MG) expanded the provision of specialized health services to the target population. The term accessibility is complex, and its definition varies among authors. This study assesses geographic accessibility, measured by the distance between the health facility and the user’s residence, as well as by travel time and transportation means. This analysis contributes to understanding user flows and supports the organization and regionalization of health services. The objectives were to analyze users’ accessibility to the specialized component of the RCPD-MG; identify and describe the origin-destination paths according to place of residence and care, age, type of disability, service modality, and satisfaction with the network; and verify the association between travel distance and user satisfaction. This is an observational, analytical, cross-sectional study with a probabilistic sample stratified by the 13 expanded health regions, based on the number of specialized RCPD services in each region. The study setting was the specialized component of the RCPD-MG, established in 2012. Data were collected using the Structured Script for Users of the Care Network for People with Disabilities of SUS-MG, developed by the authors and applied through interviews. Sociodemographic variables (sex, age, income, education) and user satisfaction were analyzed. The response variables were the place of care (within or outside the municipality of residence) and distance traveled. Explanatory variables included sociodemographic factors, type of disability, service modality, socioeconomic class, and satisfaction with access to health services. Descriptive analyses and association tests (Pearson’s Chi-square, Fisher’s exact test, t-test, and Mann-Whitney) were conducted, with a significance level of p ≤ 0.05. Data analysis was performed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 21.0. Most users were male, children or adolescents, belonging to socioeconomic class C, and had incomplete elementary education. Significant associations were found between being treated within the municipality of residence and socioeconomic class, as well as between receiving care outside the municipality and satisfaction with access and appointments outside the municipality. Among users treated outside their municipality, adults traveled the longest distances, though not statistically significant. The greatest distances were observed among users from classes A and B and those with physical, hearing, intellectual, or visual disabilities. It is concluded that the geographic accessibility of RCPD-MG users is related to sociodemographic factors and satisfaction with services. The study confirms that the regionalization proposed by the Health Regionalization Master Plan in Minas Gerais has been implemented, although territorial equity challenges remain.

Assunto

Redes Comunitárias, Pessoas com Deficiência, Sistema Único de Saúde, Comportamento do Consumidor, Pesquisa sobre Serviços de Saúde, Dissertação Acadêmica

Palavras-chave

Sistema Único de Saúde, Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, Satisfação do Usuário, Avaliação de Serviços de Saúde

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