As abordagens do paciente alcoolista nos serviços públicos de saúde mental em minas gerais: um estudo do centro mineiro de toxicomania
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Renato Diniz Silveira
Jésus Santiago
Jésus Santiago
Resumo
Os problemas ligados ao uso do álcool são reconhecidos de longa data, sendo que
sua abordagem, no âmbito da saúde pública, deve levar em consideração os
distintos aspectos sócio-culturais envolvidos, assim como ações intersetoriais e
interdisciplinares. Este estudo tem como objetivo examinar as abordagens do
paciente alcoolista nos serviços públicos de saúde mental de Minas Gerais, numa
perspectiva histórica, com ênfase na experiência do Centro Mineiro de Toxicomania.
A metodologia utilizada foi a análise documental. Foram utilizados como documentos
os diversos relatórios, pareceres, protocolos e publicações a respeito do tema, com
ênfase na produção bibliogrática do CMT. Foram estabelecidos como marcos
temporais para o estudo a regulamentação da “Assistência aos Alienados de Minas
Gerais”, no ano de 1900, e a publicação da “Política do Ministério da Saúde para a
Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas” no ano de 2003. O estudo foi
desenvolvido em quatro eixos. No primeiro eixo são estudados os processos de
estruturação nosológica do alcoolismo, sua incorporação ao modelo nosocomial e
sua assimilação pela psiquiatria brasileira. No segundo eixo são descritos os dois
principais modelos institucionais de assistência pública voltados ao paciente
alcoolista no Brasil e suas transformações. No terceiro eixo é realizada uma revisão
dos principais marcos legislativos da atenção ao usuário de álcool e outras drogas
no Brasil. Por fim, no quarto eixo, é proposto um estudo documental do Centro
Mineiro de Toxicomania, unidade pioneira no tratamento de pacientes toxicômanos e
alcoolistas em Minas Gerais. Ao longo dos três primeiros eixos, conclui-se que o
desenvolvimento das concepções da medicina mental e das noções higienistas da
medicina social em relação ao alcoolismo, em conjunto, contribuíram com a
estruturação do modelo nosocomial como primeira medida institucional na
abordagem da questão. No período da Primeira República, essas concepções foram
assimiladas, definindo o modelo assistencial e as políticas públicas adotadas para a
questão no Brasil. Somente a partir do ano de 2003, com a efetivação de uma
política nacional de saúde pública voltada para a questão, foi possível um
redimensionamento da assistência ao paciente alcoolista no Brasil. Em Minas
Gerais, semelhante ao cenário nacional, tradicionalmente a abordagem ao paciente
alcoolista nos serviços públicos de saúde mental se deu de forma exclusiva e
inespecífica no contexto nosocomial. Somente com a fundação do CMT, no ano de
1983, uma primeira proposta alternativa ao modelo nosocomial foi instituída no
Estado. Por fim, no quarto eixo de estudo, como principal resultado da análise
documental do CMT, é possível constatar, ao longo de seu processo histórico, três
marcos político-institucionais ou clínico-teóricos que colaboraram para um
redimensionamento na abordagem do paciente alcoolista e usuário de drogas em
Minas Gerais. O primeiro diz respeito ao deslocamento da questão da droga do
campo da segurança pública para o âmbito da saúde. O segundo diz respeito ao
deslocamento de uma abordagem centrada na droga para uma abordagem centrada
no sujeito. E o terceiro representa uma ruptura com o modelo hospitalar psiquiátrico
e um redimensionamento político-assistencial na atenção ao paciente alcoolista e
usuário de drogas.
Abstract
Assunto
Saúde Mental, Alcoolismo, Promoção da Saúde, Alcoólicos
Palavras-chave
Alcoolista, Prevenção da violência