Clientelismo, eleições legislativas e o Programa Bolsa Família : um estudo de caso em Minas Gerais

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Marta Mendes da Rocha

Resumo

Estudos no campo do clientelismo demonstram que este fenômeno social pode influenciar o comportamento eleitoral nos países em desenvolvimento, mantendo no poder uma elite política que também é detentora de recursos econômicos. Programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família no Brasil, são desenvolvidos para redistribuir recursos aos mais vulneráveis economicamente, impactando, potencialmente, relações políticas calcadas nestes tipos de dependências. Esta espécie de programa pode representar uma variável inesperada na equação do clientelismo – provê um escape para os clientes, com recursos independentes da aprovação do patrono, desembocando na ampliação dos níveis de competição eleitoral. Este trabalho busca a hipótese de que a presença do Bolsa Família no Brasil modificou as estratégias eleitorais de Deputados Federais cujo parâmetro de distribuição de votos é associado ao clientelismo, refletida nos seus níveis de dominância municipal. Isso é executado através de um estudo de caso em Minas Gerais onde se observam a interação entre o Bolsa Família e os níveis de dominância municipal ao longo dos anos de implementação do programa, com uma regressão em painel. A análise quantitativa é complementada por uma parte qualitativa para auxiliar a prover suporte adicional aos achados estatísticos. Apesar das pistas teóricas, a análise dos dados mostrou que as evidências empíricas são inconsistentes e que pesquisas futuras no assunto devem ser ampliadas.

Abstract

Studies in the field of clientelism shows that this specific social phenomenon can influence the voting patterns and local behavior in developing countries, maintaining in power a political elite that detains the vast majority of the local economic resources. Conditional Cash Transfer Programs, such as Bolsa Familia in Brazil, are designed to give direct cash transfers from the government to the poor, potentially affecting political relations that are bonded by those dependencies. Those programs represent an unexpected variable in the equation of clientelism – they provide an escape for clients, with resources that no longer depend on the patron’s approval. This dissertation pursues a hypothesis that the presence of Bolsa Familia changes the vote-seeking strategies of Federal Deputies with voting patterns aligned with clientelism, reflected on the municipal dominance levels. This is executed through a case study in Minas Gerais, observing the interaction between the Bolsa Familia program and the levels of municipal dominance across the years of the program implementation. The quantitative analysis is, then, supplemented by a qualitative part to provide additional inferential leverage for the statistical data. Despite the theoretical evidences, data analysis showed shows that empirical evidence is inconsistent and that further research on the matter should be pursued and improved.

Assunto

Palavras-chave

Clientelismo, Votos, Congresso, Bolsa Família, Competição eleitoral, Minas Gerais

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