O PRONERA no estado de São Paulo: gestão de uma política pública para assentados da Reforma Agrária (2007-2011) - curso de pedagogia da terra
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Resumo
O curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra foi realizado em parceria com a UFSCar, a
FAI, o INCRA SR/SP e quatro movimentos sociais/sindicais: FAF, FERAESP, MST e OMAQUESP,
no período entre 2007 e 2011, no âmbito do PRONERA. Ao se analisar os documentos referentes à
implementação, ao monitoramento e à avaliação desse curso, foi possível compreender um pouco do
processo de gestão do PRONERA enquanto política pública de educação do campo no Estado de São
Paulo. A partir da questão agrária, apresentou-se a contraposição de dois modelos de desenvolvimento
para o campo, um voltado para o agronegócio e outro para a agricultura camponesa ou familiar,
território em que se encontra a educação do campo. Na trajetória de luta dos movimentos
sociais/sindicais por novos direitos, da conquista da terra às melhorias nas condições de vida dos
assentamentos, está incluída a educação do campo. Dessa forma, o PRONERA foi implementado no
INCRA, instituição voltada para regularização fundiária e a reforma agrária brasileira. O PRONERA,
em sua formalização, foi constituído por princípios e práticas que o definem enquanto política pública
e permitem a implementação de cursos por meio de uma gestão democrático-participativa. A partir
dos documentos analisados do curso de Pedagogia da Terra, são destacados os aspectos positivos da
gestão/formulação do projeto do curso, Coordenação Político-Pedagógica, pedagogia da alternância
e o conflito como um aspecto positivo dentro da democracia, pois permite a conquista de novos
direitos e de políticas públicas que os concretizem, bem como os problemas encontrados: alteração
frequente da legislação, gestão administrativa e orçamentária (atraso nos repasses, contenção
orçamentária, descontos dos custos individuais da evasão de alunos, valor per capta insuficiente e não
reajustado anualmente pela inflação, entre outros) e, mais específico ao curso, a infraestrutura em que
os alunos se hospedaram.
Abstract
Assunto
Palavras-chave
Alternância, Reforma agrária, Política pública, PRONERA
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