Infraestrutura escolar da educação infantil em Minas Gerais: uma análise das condições de oferta
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Resumo
A presente tese visa discorrer sobre as condições da infraestrutura das creches e pré-escolas dos municípios de Minas Gerais (MG) no atendimento à expansão e qualidade da educação infantil definidos no PNE/2014. Com o intuito de compreender a concepção da infraestrutura escolar da educação infantil e suas especificidades foram levantados, de antemão e forma sistematizada, artigos, dissertações, teses, legislações e documentos oficiais publicados pelo Ministério da Educação acerca do tema. Constatou-se que o espaço físico é educador, elemento curricular, é parceiro do professor na prática educativa, é elemento das condições de trabalho docente, expressa as concepções de criança e de educação das instituições, pode ser estimulante ou limitador do desenvolvimento e aprendizagem dos bebês e crianças pequenas. Posteriormente, foram analisados os dados do Censo Escolar de 2021 de forma a construir um panorama da infraestrutura das unidades educacionais, por dependência administrativa e localização, considerando a ausência/presença de saneamento básico, as dependências físicas, os espaços externos, recursos de acessibilidade, equipamentos, acesso à internet. Ademais, a partir das variáveis do Saeb - 2021, foram propostos indicadores e índices abordando a adequação das dimensões da acessibilidade, dependências físicas e mobiliários, área de recreação, brinquedos, livros e alimentação, os quais foram analisados à luz dos Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil (2006), dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2006; 2018) e das contribuições da literatura da área da infraestrutura escolar. Os dados do Censo Escolar - 2021 informaram que a maioria das unidades funcionam em prédios próprios. A acessibilidade foi a área com mais inadequações, bem como a disponibilidade de materiais para a educação indígena, educação das relações étnico-raciais e educação do campo. As pré-escolas apresentaram quadro de maior escassez e precariedade de infraestrutura. Nas estaduais, que são rurais e indígenas, as condições foram mais precárias. Os indicadores e índices construídos pelo Saeb (2021), a partir das respostas dos professores e diretores, mostraram que o maior desafio das instituições de EI do estado, foram as áreas de recreação e oferta de brinquedos adequados às crianças, dado que requer alerta, haja vista serem a brincadeira e as interações eixos estruturantes da prática pedagógica na primeira etapa da educação básica.
Abstract
This thesis aims to discuss the conditions of infrastructure in daycare centers and preschools in the municipalities of Minas Gerais (MG) meeting the expansion and quality of early childhood education defined in PNE/2014. In order to understand the design of school infrastructure of early childhood education and its specificities, articles, dissertations, theses, legislation, and official documents published by the Ministry of Education on the subject were organized beforehand. It was found that physical space is an educator, a curricular element, it is a teacher’s partner in educational practice, it is an element of the conditions of teaching, it expresses the conceptions of children and education by institutions, it can stimulate or limit the development and learning of babies and young children. Subsequently, the data from the 2021 School Census were analyzed in order to build an overview of educational units infrastructure, by administrative dependence and location, considering the absence/presence of basic sanitation, physical dependencies, external spaces, accessibility resources, equipment, internet access. In addition, by analyzing the variables of Saeb - 2021, indicators and indexes were proposed addressing the adequacy of the dimensions of accessibility, physical and furniture dependencies, recreation area, toys, books, and food, which were analyzed in the light of the Basic Infrastructure Parameters for Early Childhood Education Institutions (2006), the National Quality Parameters for Early Childhood Education (2006; 2018) and the contributions of writings in the area of school infrastructure. Data from the 2021 School Census reported that most units operate in their own buildings. Accessibility was the area with the most inadequacies, as well as the availability of materials for indigenous education, education of ethnic-racial relations and rural education. Preschools shown a situation of greater scarcity and infrastructure precariousness. In state schools, which are rural and indigenous, conditions were more precarious. The indicators and indexes built by Saeb (2021), based on the responses of teachers and principals, showed that the biggest challenge of state CE institutions were on the areas of recreation and variety and amount of toys suitable for children, since it requires alertness, given that play and interactions are structuring axes of pedagogical practice in the first stage of basic education.
Assunto
Planejamento educacional, Educação de crianças, Estatística educacional - Minas Gerais - Avaliação, Ambiente escolar, Instalações escolares - Minas Gerais - Avaliação, Minas Gerais - Educação
Palavras-chave
Infraestrutura escolar, Educação infantil, Espaço físico, Mobiliário, Equipamento, Minas Gerais
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