A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Daniela Muradas Antunes
Victor Hugo Criscuolo Boson
Victor Hugo Criscuolo Boson
Resumo
Nos últimos anos o Estado de Minas Gerais sofreu com alguns dos maiores desastres empresariais de sua história. Os acontecimentos ocorridos em Mariana (em 2015) e Brumadinho (em 2019) são fruto de uma lógica extrativista que remonta ao período colonial (momento fundante do modo de produção capitalista, segundo Caio Prado Júnior) e que se repercute através da superexploração do trabalho dos povos colonizados (no entender de Ruy Mauro Marini). Estes desastres são também a consequência do aprofundamento dessa lógica extrativista por instrumentos como a separação de corpos e territórios na América Latina (como prevê Aráoz) e de uma política de expansão dos empreendimentos minerários pelos governos latino-americanos dos últimos vinte anos (como exposto por Gudynas). Diante desse grave cenário, o que se propõe nessa dissertação é a superação do modelo extrativista por uma profunda revolução social, que altere as bases consumistas e produtivistas da sociedade, introduzindo novos valores pautados pela defesa máxima da vida e da natureza e pela busca das reais necessidades humanas. Acredita-se ainda que, mesmo que de forma limitada, possa o Direito do Trabalho exercer um importante papel neste caminhar revolucionário, desde que profundamente reformado.
Abstract
In recent years the state of Minas Gerais has been impacted by the biggest business disasters in its history. The events that occurred in Mariana (in 2015) and Brumadinho (in 2019) are the result of an extractivist logic that dates back to the colonial period
(founding moment of the capitalist mode of production, according to Caio Prado Júnior) and which is reflected by the overexploitation of colonized peoples' work (according to Ruy Mauro Marini). These disasters are also the consequence of the deepening of this
extractive logic by instruments such as the separation of bodies and territories in Latin America (as Aráoz predicts) and a policy of expansion of mining enterprises by the Latin American governments of the last twenty years (as told by Gudynas). Given this
serious scenario, what is proposed in this dissertation is the overcoming of the model by a profound social revolution, which changes the consumerist and productivist bases of society, introducing new values based on the maximum defense of life and nature
and the search for human’s real needs. It is also believed that, even if to a limited extent, labor law can play an important role in this revolutionary process, since being under a deep reform.
Assunto
Direito do trabalho, Relações trabalhistas, Mineração
Palavras-chave
Extrativismo, Superexploração do trabalho, Ecossocialismo, Direito do Trabalho