Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Eduardo Goulart Pimenta
Moema Augusta Soares de Castro
Moema Augusta Soares de Castro
Resumo
As Sociedades de Economia Mista são hoje um eficaz instrumento de captação de recursos privados, para serem investidos em prol de uma atividade que, ao mesmo tempo, seja capaz de gerar retorno financeiro e atender a um interesse público determinado. Obviamente, os sócios privados investem em uma Sociedade de Economia Mista buscando retorno financeiro, enquanto o sócio estatal, necessariamente controlador, cria a sociedade e nela aporta recursos públicos a fim de atender a uma demanda social por ele identificada. Entretanto, a convivência entre sócios com interesses muitas vezes conflitantes não se dá sem atritos. É comum que decisões do ente público controlador impactem de forma relevante a lucratividade da sociedade, e, por conseguinte, o retorno dos investimentos feitos pelos acionistas privados. Diante desse fato, as Sociedades de Economia Mista demandam um modelo de Governança Corporativa próprio, adequado às suas peculiaridades. Esse modelo deve garantir a acomodação dos direitos e interesses das duas classes de sócios (privados e estatal). Dessa forma, o objetivo desse trabalho é, em primeiro lugar, promover uma revisão de alguns institutos relacionados à Governança Corporativa das sociedades privadas, apresentando o modelo que entendemos mais adequado a essas sociedades. Em seguida, propomos uma adaptação desse modelo às Sociedades de Economia Mista.
Abstract
The mixed companies (jointly owned by the state and private citizens or companies) are today an effective instrument for obtaining private resources, which can be invested in activities that simultaneously generates financial return for the private investors and fulfill a determined public interest. The private shareholders invests in a mixed companies looking for the financial return, while the state-shareholder, who necessarily controls the company, creates it and place public resources in order to fulfill a social demand. However, the coexistence of shareholders whit antagonistic interests does not occur without conflict. It is common that decisions taken by the state-shareholder impact relevantly the companys profits, and, as a consequence, the return of the investments made by the private shareholders. Thus, the mixed companies demand a specific corporate governance model, that suits its peculiarities. This model should accommodate the interest of the public and state shareholders. The goal of this work is, in first place, to review some institutes related to the corporate governance of private companies, presenting the model that we understand is more suitable for these companies. Next, we propose an adaption of this model for the mixed companies.
Assunto
Direito, Direito comercial, Governança corporativa
Palavras-chave
Sociedades de economia mista, Direito, Governança corporativa, Societário