Can international organisations be democratic? A reassessment

Abstract

Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democráticas; em termos empíricos, acreditamos que OIs democráticas são pragmaticamente viáveis no sentido que sua preocupação com o pluralismo, inclusividade e eficácia vão muito além da retórica e podem influenciar de maneira decisiva o processo e os resultados provenientes dela. O texto é estruturado da seguinte maneira. A primeira seção é dedicada a construir uma ponte entre o conceito de poliarquia de Dahl e sua aplicação às instituições de governança global. A seções subsequentes avançam nosso argumento empírico, tendo as Nações Unidas como um estudo de caso. A respeito disso, três conjunturas são pontuadas: (1) no nível burocrático, o secretariado da ONU desempenha algumas funções democráticas típicas, como representação multilateral e constituição de regimes internacionais, os quais se tornam um importante canal de uma forma viável de democracia na política internacional; (2) no nível multilateral, a Assembleia Geral da ONU (AGNU) representa a pedra angular de um tipo específico de poliarquia representativa ao permitir que o maior número possível de países tenha voz ativa em questões globais em pé de igualdade; (3) A AGNU é também a porta através da qual a representação internacional em vários níveis é possível através da inclusão de uma diversidade de atores não estatais, no que tem sido chamado de ‘terceiro’ das Nações Unidas.