Direito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociência

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dc.creatorAlberto Rezende Medeiros
dc.date.accessioned2019-08-13T19:21:05Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:34:30Z
dc.date.available2019-08-13T19:21:05Z
dc.date.issued2014-12-19
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUBD-9XMGW2
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectNeurofisiologia Aspectos jurídicos
dc.subjectComportamento humano
dc.subjectDireito Filosofia
dc.subjectLivre arbitrio e determinismo
dc.subject.otherNeurociência
dc.subject.otherJusfilosofia
dc.subject.otherDeterminismo
dc.subject.otherDireito
dc.subject.otherLiberdade
dc.titleDireito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociência
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Renato Cesar Cardoso
local.contributor.referee1Tulio Lima Vianna
local.contributor.referee1Leandro Fernandes Malloy Diniz
local.description.resumoO crescimento contínuo das pesquisas acerca da neurociência cognitiva mantém a promessa de explicar o comportamento humano por meio de mecanismos físicos do cérebro. Segundo alguns teóricos, o reconhecimento de tais mecanismos implicariam em drásticas alterações no ordenamento jurídico. Em contrapartida, outros teóricos argumentam que o ordenamento jurídico atual é certamente capaz de abarcar todas essas descobertas. Conforme exposto nesse estudo, a neurociência trará profundas reflexões no cerne do sistema jurídico brasileiro, sobretudo em termos de se repensar do fenômeno da liberdade nos estudos jusfilosóficos. No entanto, não se tratam de alterações estruturais no ordenamento jurídico, mas sim de grandes transformações nas intuições morais dos indivíduos acerca de conceitos como liberdade, livrearbítrio e responsabilidade. Frequentemente, o ser humano é entendido como um ser capacitado de autonomia de escolha. Em contrapartida, pesquisas neurocientíficas recentes demonstram que o ser humano está fadado ao determinismo seja ele de ordem biológica ou sócio-histórica. O presente trabalho possui, como objetivo, a reflexão jusfilosófica acerca das implicações que a ausência de livre-arbítrio teria no ordenamento jurídico e, consequentemente, na sociedade. Para tanto, faz-se absolutamente necessário a transdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia mais precisamente, entre a Filosofia do Direito e a Neurociência de modo que, ambos os setores do conhecimento possam trazer novas reflexões, contribuindo, assim, para a construção desse pensamento.
local.publisher.initialsUFMG

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