Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos poderes e atuação do juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
A crise enfrentada pelo Poder Judiciário brasileiro coloca em voga a necessidade de melhora da prestação jurisdicional. A ausência de celeridade na prestação jurisdicional pode ser causada pela inexistência de técnicas de gerenciamento dos processos pelos juízes brasileiros. Não há qualquer preocupação com a racionalização dos procedimentos informais utilizados, gerando uma ineficiência generalizada. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo o estudo, no âmbito de direito comparado, da aplicação do gerenciamento dos processos judiciais nos países em que se adota o sistema common law, especificamente nos Estados Unidos e na Inglaterra.Em seguida, será realizada a análise da possibilidade de aplicação das técnicas de gerenciamento dos processos judiciais no Poder Judiciário, de acordo com as regras procedimentais definidas no Código de Processo Civil.
Abstract
The crisis faced by the Brazilian judiciary system indicates the need of improvement on trial. The lack of technics of judicial case management by Brazilian judges can cause a delay of judgment. There is no concern with the rationalization of informal procedures used, generating widespread inefficiency. Thus, the present work aims to study within comparative law, the application of the judicial case management on court proceedings in the countries which adopt the common law system, specifically the United States and England. Then there will be the examination of the application of management techniques of lawsuits in the judiciary, in accordance with the procedural rules then prevailing.
Assunto
Direito
Palavras-chave
Direito comparado, Inglaterra, Civil law, Common law, Gerenciamento dos processos judiciais, Estados Unidos