Análise das concessões comuns e parcerias público-privadas no setor rodoviário brasileiro
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Hudson Fernandes Amaral
Robert Aldo Iquiapaza Coaguila
Ronaldo Lamounier Locatelli
Robert Aldo Iquiapaza Coaguila
Ronaldo Lamounier Locatelli
Resumo
O objetivo geral deste trabalho é investigar, com base em uma análise empírica, os determinantes dos custos dos contratos de concessão no setor rodoviário brasileiro. Para tanto, propôs-se o desenvolvimento de pesquisa exploratória a partir dos dados dos 57 contratos de concessão rodoviária implementados no Brasil até janeiro de 2016, dos quais 53 na forma de Concessão Comum e 4 na forma de Parceria Público-Privada. Para a análise dos dados desses contratos, recorreu-se aos modelos propostos por Blanc-Brude, Goldsmith e Valila (2009) e Meduri e Annamalai (2012) para a investigação dos fatores que determinam os custos dos contratos no setor rodoviário na Europa e na Índia, respectivamente. Concluiu-se que o arranjo contratual da concessão influencia os custos dos contratos, sendo que, tudo o mais constante, foram observados custos unitários mais elevados para os contratos sobre a forma de Parceria Público-Privada que para aqueles sobre a forma de Concessão Comum. Além disso, observou-se que, quanto maior a extensão do trecho rodoviário concedido, menores os custos unitários associados aos contratos, confirmando a hipótese de que há a presença de economias de escalas na execução de contratos de concessão rodoviária. Também foi observado que a concessão de trechos rodoviários de pista dupla tem custos unitários mais elevados que a concessão de trechos de pista simples.
Abstract
The main goal of this work is to investigate, based on an empirical analysis, the determinants of the costs of concession contracts in the Brazilian road sector. For this purpose, the development of exploratory research was proposed based on data from the 57 road concession contracts implemented in Brazil up to January 2016, of which 53 in the form of a Common Concession and 4 in the form of a Public-Private Partnership. For the analysis of the data of these contracts, the models proposed by Blanc-Brude, Goldsmith and Valila (2009) and Meduri and Annamalai (2012) were used to investigate the factors determining the costs of road sector contracts in Europe and India, respectively. It was concluded that the contractual arrangement of the concession influences the costs of the contracts: higher unit costs were observed for the contracts on the form of Public-Private Partnership than for those on the Common Concession form. In addition, it was observed that the greater the extension of the roadway granted, the lower the unit costs associated with the contracts, confirming the hypothesis that economies of scale exist in the execution of road concession contracts. It was also observed that the concession of dual lane road sections has higher unit costs than the concession of single lane road sections.
Assunto
Concessões administrativas Controle de Custos, Parceria público-privada, Administração, Rodovias Brasil
Palavras-chave
Rodovias, Parceria público-privada, Custos, Concessão