Alguns aspectos controversos da cédula de crédito
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Osmar Brina Correa Lima
Aroldo Plinio Goncalves
Aroldo Plinio Goncalves
Resumo
A cédula de crédito é um documento emitido por uma pessoa física ou jurídica em favor de um agente financiador para representar o crédito deste em relação àquele. Apresentando-se no ordenamento jurídico como título de crédito e como título executivo, é dotada de uma série de características que a tornam um excelente meio para viabilizar as operações de crédito realizadas perante as instituições financeiras. Trata-se de um trabalho que pretende resolver alguns aspectos controversos da cédula de crédito. Portanto, precisará reportar-se a normas não somente de Direito Processual Civil mas também do Direito Tributário, do Direito Civil e do Direito Constitucional. Pretendeu-se expressar com este estudo opiniões próprias que contribuíssem para o desenvolvimento da discussão de alguns dos temas controversos acerca da cédula de crédito e, ainda, para o crescimento da ciência jurídica como um todo.
Abstract
Assunto
Instrumentos financeiros, Títulos (Finanças), Direito, Títulos de crédito
Palavras-chave
Direito