Análise da implantação do Serviço de Pequenas Cirurgias e Procedimentos na Atenção Primária

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Vinicius Camael

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Introdução: A realização de pequenas cirurgias no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) está prevista nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, embora sua implementação prática ainda seja limitada em diversos municípios brasileiros. No distrito de Ibitiúva, pertencente ao município de Pitangueiras-SP, a população historicamente enfrentava dificuldades de acesso a esses procedimentos, o que comprometia a resolutividade local e gerava sobrecarga nos serviços especializados. Justificativa: A implantação de pequenos procedimentos cirúrgicos na APS tem como propósito ampliar o acesso da população a cuidados resolutivos, reduzir o tempo para diagnóstico — especialmente em casos suspeitos de neoplasias cutâneas —, evitar encaminhamentos desnecessários e diminuir os custos para o sistema de saúde, fortalecendo os princípios de integralidade e continuidade do cuidado. Fundamentação Teórica: De acordo com a Portaria n 2.436/2017, o médico de família ecomunidade está habilitado a realizar pequenos procedimentos cirúrgicos na APS. Estudos nacionais e internacionais demonstram que essa prática contribui para a redução de filas de espera, otimização de recursos, baixos índices de complicações e maior satisfação dos usuários, ao mesmo tempo em que reforça o vínculo e a longitudinalidade do cuidado. Objetivos: Este trabalho visa analisar a experiência prática de realização de pequenos procedimentos cirúrgicos por médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil, no período de 2024 a 2025. Os objetivos incluem: descrever o perfil epidemiológico dos pacientes, identificar os principais procedimentos realizados, quantificar encaminhamentos à atenção especializada, avaliar o tempo de espera entre indicação e execução dos procedimentos e relatar os desafios enfrentados na implantação do serviço. Metodologia: Trata-se de um estudo retrospectivo e descritivo baseado na análise de dados de 103 pacientes atendidos pela ESF de Ibitiúva entre fevereiro de 2024 e março de 2025. As informações foram extraídas de prontuários eletrônicos, considerando variáveis como idade, sexo, classificação ASA, tipo de procedimento, tempo de espera e necessidade de encaminhamento após a intervenção. Resultados Esperados: Estima-se um aumento significativo no acesso local a procedimentos como biópsias de lesões cutâneas, lavagens otológicas e exéreses de lesões benignas. Espera-se também uma redução considerável nos encaminhamentos à atenção especializada e no intervalo entre a suspeita clínica e o diagnóstico definitivo, promovendo maior resolutividade na APS e menor custo assistencial. Considerações Finais: A experiência vivenciada no distrito de Ibitiúva demonstra o potencial da APS na condução de pequenos procedimentos cirúrgicos, com ganhos em eficiência, acessibilidade e desoneração dos serviços especializados. A replicação dessa prática em outras localidades depende de investimentos em infraestrutura, capacitação técnica e apoio institucional, reforçando o papel da APS como porta de entrada e principal eixo coordenador do cuidado em saúde.

Abstract

Introduction The performance of minor surgical procedures within Primary Health Care (PHC) is outlined in the National Primary Care Policy guidelines, yet its practical implementation remains limited in many Brazilian municipalities. In the Ibitiúva district of Pitangueiras-SP, residents have historically faced difficulty accessing these services, undermining local problem-solving capacity and overloading specialized care. Reasons: Introducing minor surgical procedures at the PHC level aims to broaden the population’s access to definitive care, shorten diagnostic intervals—especially for suspected cutaneous neoplasms—avoid unnecessary referrals, and reduce costs to the health system, thereby reinforcing the principles of comprehensiveness and continuity of care. Theorical Basis: According to Ordinance No. 2,436/2017, family and community physicians are authorized to perform minor surgical procedures in PHC settings. National and international studies show that this practice helps shorten waiting lists, optimize resources, yield low complication rates, and boost user satisfaction, all while strengthening the therapeutic bond and care longitudinality. Objectives: This study analyzes the real-world experience of a Médicos pelo Brasil fellowship physician performing minor surgical procedures between 2024 and 2025. Specific aims are to: Describe patients’ epidemiological profile; Identify the main procedures carried out; Quantify referrals to specialized care; Measure waiting times between indication and procedure; Document challenges encountered during service implementation. Methodology: A retrospective, descriptive study was conducted based on 103 patients seen at the Ibitiúva Family Health Strategy unit from February 2024 to March 2025. Data were extracted from electronic medical records, including age, sex, ASA classification, procedure type, waiting time, and post-procedure referral needs. Expected Results: We anticipate a significant rise in local access to procedures such as skin lesion biopsies, ear lavages, and excisions of benign lesions. We also expect a marked decrease in referrals to specialized care and shorter intervals between clinical suspicion and definitive diagnosis—thereby enhancing PHC resolutiveness and lowering care costs. Final Considerations: The Ibitiúva experience highlights PHC’s potential to safely conduct minor surgical procedures, yielding gains in efficiency, accessibility, and relief for specialized services. Scaling this practice elsewhere will require investments in infrastructure, technical training, and institutional support—underscoring PHC’s role as the entry point and coordinating axis of health care.

Assunto

Atenção Primária à Saúde, Acessibilidade aos Serviços de Saúde, Encaminhamento e Consulta, Serviços de Saúde, Atenção à Saúde, Procedimentos Cirúrgicos Operatórios, Registros Eletrônicos de Saúde, Médicos de Atenção Primária, Recursos em Saúde, Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde, Infecções por HIV

Palavras-chave

Procedimentos Cirúrgicos Ambulatórios, Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primária à Saúde, Dissertação Acadêmica

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