Estado e revolução: dilemas da transição e as possibilidades para a formação e transformação do ser social
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Resumo
Em 1917, no clímax da sua vida intelectual e política, Lênin redigiu um clássico da
teoria marxista, O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as
tarefas do proletariado na revolução. A problemática envolvendo a transição ao
comunismo e o papel do proletariado na revolução configurou-se em um dos grandes
debates apresentados pelo autor. Publicado pela primeira vez em 1918, O Estado e a
revolução foi escrito entre agosto e setembro de 1917, em meio às perseguições
políticas do governo provisório comandado por Aleksandr Keriénski. A partir de obras
clássicas de Karl Marx e Friedrich Engels como A guerra civil na França e A origem
da família, da propriedade privada e do Estado, Lênin apresentou para o proletariado
russo elementos para a compreensão do funcionamento do Estado e as condições
necessárias para superá-lo. Apesar dessa obra ser uma referência para as
organizações políticas da esquerda em todo o mundo, as experiências históricas que
objetivaram transformar radicalmente as estruturas da sociedade capitalista
demonstraram limites, fragilidades, adaptações ao regime vigente e confirmaram a
necessidade da discussão sobre a tomada do poder através do Estado. Nesta
perspectiva e, considerando a organização dos operários e camponeses em partidos
políticos, movimentos sindicais e sociais que, constantemente, levam milhares de
trabalhadores às ruas reivindicando melhores condições de vida e as canalizações
dessas insatisfações para as eleições parlamentares, questionamos: qual concepção
de organização e supressão do poder identificamos no pensamento leniniano em O
Estado e a revolução? Quais foram os ensinamentos obtidos com as experiências
históricas? Como a transição do capitalismo para o comunismo encontra-se exposta
em sua obra, considerando a supressão do Estado burguês e a instauração e
definhamento do Estado proletário? O objetivo geral desta pesquisa foi explicitar como
Lênin apresenta, em O Estado e a revolução, a sua concepção de organização e
supressão do poder, considerando a centralidade da categoria Estado. Por meio da
leitura e análise imanente, identificou-se, entre várias interpretações, os motivos que
levaram Lênin a dedicar-se aos escritos sobre o Estado em pleno processo
revolucionário russo. Para além das intenções da esquerda mundial, procuramos
identificar, com rigor, a concepção de Estado presente no arcabouço teórico de Lênin.
Por fim, demonstramos que seus escritos apresentam diferenças essenciais entre o
projeto de supressão do Estado dos projetos que buscavam uma conciliação entre as
classes. Considerando a luta como ato educativo, evidenciamos que a formação e a
transformação do ser social se realizam em todos os espaços onde há enfrentamento
ao sistema capitalista.
Abstract
In 1917, at the climax of his intellectual and political life, Lenin wrote a classic of the
Marxist theory, The State and Revolution: the Marxism doctrine on the State and the
proletariat duties during the revolution. The uncertainty involving the transition to
communism and the role of the proletariat in the revolution took shape in one of the
great debates presented by the author. Published for the first time in 1918, The State
and Revolution was written between August and September, 1917 during the political
persecution of the interim government led by Aleksandr Keriénski. Based on Karl
Marx’s and Friedrich Engels’ classic works such as The Civil War in France and The
Origin of the Family, Private Property and the State, Lenin, presented the Russian
proletariat with elements for comprehending the functioning of the State and the
necessary conditions to overcome it. While this work was a reference for left-wing
political organizations worldwide, the historical attempts that aimed to radically
transform the structures of the capitalist society showed limits, weaknesses and
adaptations to the actual regime and confirmed the need for discussion about seizing
power through the State. From this perspective and, considering the workers and
peasants in political parties, union and social movements that constantly take
thousands of workers to the streets demanding better living conditions and the
channeling of that discontent into the parliamentary elections, we ask: what conception
of power organization and suppression can we identify in Lenin’s thoughts in The State
and Revolution? What were the lessons learnt with past experiences? How is the
transition from capitalism to communism presented in his work, considering the
suppression of the Bourgeois State and the implementation and decline of the
Proletariat State? The overall aim of this study was to explain how Lenin presents, in
The State and Revolution, his conception of power organization and suppression,
considering the centrality of the State category. Through immanent reading and
analysis, it was identified, among several interpretations, the reasons that led Lenin to
dedicate himself to write about the State in the middle of the Russian revolutionary
process. In addition to the intentions of the world’s left-wing, we seek to identify,
accurately, the conception of State present in Lenin’s theoretical framework. Finally,
we showed that his writings present essential differences between the project of State
suppression and projects that sought conciliation between classes. Considering fight
as an educative act, we confirm that the formation and transformation of the social
being take place in all spaces where there is confrontation with the capitalism system.
Assunto
Marx, Karl, - 1818-1883 - Crítica e interpretação, Socialismo - Filosofia - Aspectos educacionais, Sociologia educaciona, Revoluções e socialismo, Estado comunista, Educação e Estado - Filosofia
Palavras-chave
Estado, Revolução, Transição, Formação, Emancipação humana