A utilização de extensos modelos de peças processuais e o impacto na dialética processual
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Primeiro orientador
Membros da banca
Ana Larissa A. Marciotto Oliveira
Thalita Nogueira Dias
Thalita Nogueira Dias
Resumo
A possibilidade de utilização de modelos de peças processuais franqueadas pelo advento de novas tecnologias e ferramentas tem gerado a recorrente utilização de peças extensas, com centenas de laudas, e genéricas, que, inclusive, dificultam a sua compreensão. Esse problema tem se agravado e tem sido objeto de critica da doutrina especializada (FROTA; JUNIOR, XAVIER). Assim, o presente artigo se debruça sobre o impacto de tais modelos extensos de peças processuais na dialética processual. Nele, busca-se aferir se a utilização de tais modelos extensos prejudica ou não a observância do postulado da dialética processual, bem como os princípios e as garantias a ele inerentes; e, caso prejudique, verificam-se as consequências. Conclui-se que a utilização de peças processuais extensas, com inúmeras citações desnecessárias e divagações teóricas, implica prejuízo à dialeticidade processual, inclusive prejuízo à própria parte que delas se utiliza.
Abstract
The possibility of using models of procedural documents due to the advent of new technologies and tools, has generated a recurrent use of extensive documents, with hundreds of pages, and generic ones, which even make their understanding difficult, a problem that has worsened and has been the subject of criticism from specialized doctrine (FROTA; JUNIOR, XAVIER). This article focuses on the impact of such extensive models of procedural pieces on procedural dialectics, assessing whether or not the use of such extensive models undermined the observance of the postulate of procedural dialectics, and the principles and guarantees inherent to it, and the respective consequences of such. And if it came to the conclusion that the use of extensive procedural documents, with countless unnecessary requests and theoretical digressions, implies harm to procedural dialecticity, including harm to the detriment of the party that uses them.
Assunto
Linguagem e línguas – Estudo e ensino
Palavras-chave
Modelos extensos, Peças processuais extensas, Dialeticidade, Petições processuais extensas