Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação

Alexandre Antonio Nogueira de Souza

Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação

dc.creator	Alexandre Antonio Nogueira de Souza
dc.date.accessioned	2019-08-10T05:08:55Z
dc.date.accessioned	2025-09-09T00:42:34Z
dc.date.available	2019-08-10T05:08:55Z
dc.date.issued	2019-02-21
dc.description.abstract	The Brazilian Constitution of the Republic of 1988 fixed the purpose ofestablishing what would be an ideal paradigm of the Ethical Welfare State (orSolidarity Tax State).However, the state paradigm structured by the current Constitution has failedin both its purposes: to be an efficient provider of rights and to be a promoter of anenvironment of prosperity; as well as to be a tax state based on the observance oflegality, and legal certainty.In this way, the present research was developed with the objective ofreinforcing the need to recover the Tax Law as a system of limits to the power to taxthe State, as well as to investigate the factors that allowed the more developednations to reach significant levels of prosperity.
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/1843/DIRS-BELGXQ
dc.language	Português
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais
dc.rights	Acesso Aberto
dc.subject	Direito tributário
dc.subject	Brasil [Constituição (1988)]
dc.subject.other	Direito tributário
dc.title	Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação
dc.type	Dissertação de mestrado
local.contributor.advisor1	Paulo Adyr Dias do Amaral
local.contributor.referee1	Ricardo Henrique Carvalho Salgado
local.contributor.referee1	Gustavo Felipe Melo da Silva
local.description.resumo	A Constituição da República de 1988 firmou o propósito de instituir aquilo queseria um paradigma ideal de Estado de Bem-Estar Social (ou Estado TributárioSolidário) Ético.Entretanto, o paradigma de Estado estruturado pela Constituição vigentefalhou em ambos os seus propósitos: o de ser um eficiente provedor de direitos e serum fomentador de um ambiente de prosperidades; bem como o de ser um Estadoarrecadador pautado pela observância da legalidade, e da segurança jurídica.Desse modo, a presente pesquisa desenvolveu-se com o objetivo de reforçara necessidade de resgate do Direito Tributário como uma sistema de limites aopoder de tributar do Estado, bem como investigar quais são os fatores quepermitiram às nações mais desenvolvidas alcançarem significativos índices deprosperidade.
local.publisher.initials	UFMG

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: disserta__o___alexandre_ant_nio_nogueira_de_souza.pdf
Tamanho:: 917.9 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format

Baixar

Coleções

Pós-Graduação em Direito - Dissertações