De patrimônio ferroviário à vila regularizada: transformações na estrutura fundiária em Belo Horizonte a partir do caso da Vila Edgard Werneck

dc.creatorLetícia Gardusi de Faria
dc.date.accessioned2025-12-12T14:21:25Z
dc.date.issued2025-09-18
dc.description.abstractBetween 1976 and 1982, the Municipality of Belo Horizonte carried out the land regularisation process of Vila Edgard Werneck, a railway neighbourhood located next to the Workshop Yards of the former Federal Railway Network (Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA). Identified as a favela by the census surveys conducted for this purpose in 1955 and 1965, its regularisation took place even before the approval of the Profavela Law (Municipal Programme for the Regularisation of Favelas). Through the acquisition of land belonging to the railway company, the municipality designed the subdivision layout, implemented urban infrastructure works, and transferred individual property titles to the residents. Despite this significant municipal precedent, no previous study has examined Vila Edgard Werneck from the perspective of urban land. This dissertation aims to scrutinise the transformations in land tenure forms in Vila Edgard Werneck, demonstrating that its regularisation process was part of a broader shift in the relationships between people and property, tending towards their reduction to modern property. It thus investigates the different forms of access to land that emerged there – from the initial establishment of consented possession, through its period of contestation, to its transformation into a new form of property, free from any specific obligations to RFFSA and detached from the professional category of railway workers. Based on a micro-analytical approach to the history of property, the research draws upon a wide range of sources – documents, cartographies, iconographies, and oral testimonies. Among the various archival institutions visited, particular emphasis is given to the collection of the former Regional Superintendency of Belo Horizonte (SR-2) from RFFSA, currently under the custody of the National Department of Transport Infrastructure (DNIT). The dissertation is structured in three chapters, in addition to the Introduction and Final Considerations. The first chapter traces the occupation and consolidation of Vila Edgard Werneck in Belo Horizonte, characterising the relationship of consented possession established in the neighbourhood. The second chapter examines the tensions surrounding this form of possession, analysing the agents, institutions, legislation, and regulations involved, in order to contextualise it within the broader framework of RFFSA’s land control policies. The final chapter addresses the process of land regularisation itself, exploring the growing tension between the formal and informal city in Belo Horizonte. Finally, the research discusses the agents and conflicts involved in this process, reflecting on its position in relation to broader issues such as the struggle for housing and the defence of private property.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/1195
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectUrbanização
dc.subjectBelo Horizonte
dc.subjectFavelas
dc.subject.otherBelo Horizonte
dc.subject.otherregularização fundiária
dc.subject.othervila ferroviária
dc.subject.otherpropriedade fundiária
dc.subject.otherhistória da urbanização
dc.titleDe patrimônio ferroviário à vila regularizada: transformações na estrutura fundiária em Belo Horizonte a partir do caso da Vila Edgard Werneck
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Gisela Barcellos de Souza
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5633239020563548
local.contributor.referee1Maria Cristina Villefort Teixeira
local.contributor.referee1Fabio Jose Martins de Lima
local.contributor.referee1Fania Fridman
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8323747703788715
local.description.resumoEntre 1976 e 1982, a Prefeitura de Belo Horizonte conduziu o processo de regularização fundiária da Vila Edgard Werneck, bairro ferroviário localizado junto aos Pátios de Oficinas da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Considerada como favela pelos levantamentos censitários realizados para este fim em 1955 e 1965, sua regularização ocorreu antes mesmo da aprovação da Lei do Profavela (Programa Municipal de Regularização de Favelas). Mediante a aquisição dos terrenos pertencentes à empresa ferroviária, o município promoveu o desenho do loteamento, realizou obras de urbanização e repassou aos moradores o título de propriedade privada individual. Não obstante a existência desse importante precedente em âmbito municipal, nenhum trabalho anterior buscou analisar a Vila Edgard Werneck sob a perspectiva da terra urbana. Esta dissertação tem como objetivo escrutinar a transformação nas formas de domínio da terra na Vila Edgard Werneck, a fim de demonstrar que seu processo de regularização fundiária se insere dentro de um processo de mudanças das relações entre pessoas e bens, tendente a reduzi-las à propriedade moderna. Nesse sentido, escrutina-se as diferentes formas de acesso ao chão que ali ocorreram, desde o estabelecimento inicial da posse consentida, passando por seu tensionamento, e por último, acompanhando como se deu sua transformação em uma nova forma de propriedade, livre de qualquer obrigação específica com a RFFSA e desvinculada da categoria profissional dos ferroviários. Com a proposta de realização de uma pesquisa de história da propriedade em microanálise, realizou-se uma ampla varredura de fontes – documentos impressos, cartográficos, iconográficos e depoimentos orais. Dentre as diversas instituições de guarda visitadas, destaca-se o acervo da antiga Superintendência Regional de Belo Horizonte (SR-2) da RFFSA, material que está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A dissertação está estruturada em três capítulos, para além da Introdução e das Considerações finais. primeiro recupera o processo de ocupação e consolidação da Vila Edgard Werneck em Belo Horizonte, caracterizando a relação de posse consentida existente no bairro. O segundo destina-se à análise do tensionamento dessa posse, retomando os agentes, órgãos, legislações e normativas no intuito de contextualizá-lo em um contexto mais amplo das políticas de controle fundiário por parte da RFFSA. O último capítulo analisa como se deu o processo de regularização da Vila Edgard Werneck, aprofundando o contexto de acirramento das relações entre a cidade formal e a informal em Belo Horizonte. Por fim, a pesquisa também explora os agentes e embates envolvidos neste processo, refletindo sobre sua inserção frente a questões como a luta pela moradia e a defesa da propriedade privada.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0009-0002-3879-1680
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável
local.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO

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