Evasão e retorno durante o cumprimento da medida de semiliberdade do ponto de vista pedagógico: um estudo a partir das metodologias do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Psicanálise - NIPSE

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Ana Lydia Bezerra Santiago
Jacqueline de Oliveira Moreira

Resumo

O presente estudo parte da experiência profissional da pesquisadora com adolescentes autores de ato infracional que estão em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade. Durante esse percurso, foi possível observar que muitos adolescentes evadiam reiteradamente nessa medida, apresentando um histórico de sucessivas transgressões entre cumprimento, descumprimento e novas atuações infracionais durante o cumprimento da semiliberdade, situação que suscitou a hipótese de que esse movimento de ir e vir, entre evasões e retornos à instituição, é também uma forma de a poder cumprir. Partindo dessa hipótese, nosso estudo apresenta, como objetivo geral, investigar a evasão com retorno na semiliberdade e, como objetivo específico, compreender o que os adolescentes dizem das evasões reiteradas, bem como sua posição subjetiva frente à medida socioeducativa, e analisar se o movimento de ir e vir é uma forma de poder cumprir a medida imposta. O referencial teórico utilizado para a análise da evasão com retorno foi a teoria da psicanálise aplicada à socioeducação. Buscamos, nesse aporte teórico para a realização dessa análise, os conceitos de adolescência, formulados por vários autores da área, as modalidades de ato, postulados por Jacques Lacan, e a categorização da fuga formulada por Clarisse Gosselin, autora do campo da psicologia e profissional da área jurídica, concernente a infância e juventude na França. Como metodologia, utilizamos a pesquisa/intervenção com estudo de caso e entrevista clínica de orientação psicanalítica de acordo com as metodologias utilizadas pelo Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção em Psicanálise e Educação – NIPSE. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese da autora em um dos casos e revelaram duas vertentes comuns na adolescência: a transgressão sem infração e a semiliberdade enquanto mediadora da inserção do adolescente no laço social; e a transgressão com infração frente a um comportamento de risco do jovem apartado do laço social. Em ambos os casos, percebemos a disruptura para com o processo de escolarização no início da adolescência associada ao envolvimento infracional que se deu na mesma época. As análises realizadas a partir da teoria demonstram que elementos como exclusão, fracasso e falha na transmissão educativa podem contribuir para um desamparo que se expressa por meio de atos, fugas e transgressões, na tentativa de encontrar um sentido para sua existência durante a transição para a vida adulta.

Abstract

Assunto

Educação, Medida socioeducativa, Adolescência, Juventude - Educação, Psicanálise e educação

Palavras-chave

Semiliberdade, Evasão, Adolescência, Psicanálise

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