Influência da tributação sobre o desempenho das cooperativas de crédito singulares brasileiras
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Hudson Fernandes Amaral
José Eduardo Scarpin
Romeu Eugênio Lima
Jaqueline Veneroso Alves da Cunha
José Eduardo Scarpin
Romeu Eugênio Lima
Jaqueline Veneroso Alves da Cunha
Resumo
RESUMO
O objetivo desta pesquisa consistiu em verificar a influência da tributação sobre o desempenho das cooperativas de crédito singulares brasileiras no período de 2014 a 2021. A partir de fundamentação teórica de diversos estudos constantes na literatura sobre a temática de tributos, o estudo insere, também, em sua análise os efeitos macroeconômicos da crise sanitária COVID-19 sobre o desempenho das cooperativas de crédito brasileiras. O que se deve às mudanças na legislação do sistema financeiro nacional que afetou as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), majorando a alíquota, durante o período pandêmico. A partir da base de dados constantes na base de dados semestral do BACEN referente a cooperativas singulares constantes no período de 2014 a 2021, o estudo faz uso da abordagem econométrica de dados em painel dinâmico por meio do Método dos Momentos Generalizados (Generalized Method of Moments – GMM). A pesquisa evidencia que as cooperativas de crédito brasileiras fazem uso de gerenciamento de tributos por meio da BTD com vistas a consecução de melhores índices de desempenho financeiro e que períodos recessivos podem mitigar o desempenho das cooperativas de crédito.
A gestão de instituições é afetada pela carga tributária, inclusive nas cooperativas de crédito. No Brasil, o cooperativismo de crédito é importante para mitigar a desigualdade social e o acesso restrito ao crédito. A pesquisa analisou a influência da tributação nas cooperativas de crédito singulares brasileiras e observou diferenças nos valores das proxies de planejamento tributário durante crises econômicas. A taxa de imposto efetiva também foi analisada, apresentando queda durante a crise econômica de 2015 e um crescimento durante a crise da COVID-19. O estudo concluiu que o ambiente tributário afeta o desempenho das cooperativas de crédito em diferentes segmentos de mercado.
As cooperativas de crédito brasileiras adotam práticas de gerenciamento tributário para melhorar seu desempenho financeiro. Maiores níveis de gerenciamento são observados em cooperativas de crédito classificadas como "capital e empréstimo", enquanto aquelas classificadas como "clássicas" apresentam menor gerenciamento. O tamanho das cooperativas, o patrimônio líquido e o faturamento bruto também influenciam o desempenho financeiro. A diversificação de serviços e tarifas também contribui para uma melhor performance. No entanto, períodos recessivos podem afetar negativamente o desempenho dessas cooperativas. Estudos futuros são necessários para desenvolver proxies específicas de gerenciamento tributário para diferentes grupos de cooperativas de crédito.
Abstract
ABSTRACT
The objective of this research was to verify the influence of taxation on the performance of Brazilian singular credit cooperatives from 2014 to 2021. Based on theoretical foundations from various studies in the literature on the subject of taxes, the study also includes an analysis of the macroeconomic effects of the COVID-19 health crisis on the performance of Brazilian credit cooperatives. This is due to changes in the legislation of the national financial system that affected the rates of the Social Contribution on Net Profit (CSLL), increasing the rate during the pandemic period. Using the data from the semi-annual database of BACEN (Brazilian Central Bank) regarding singular credit cooperatives from 2014 to 2021, the study employs the econometric approach of dynamic panel data using the Generalized Method of Moments (GMM). The research highlights that Brazilian credit cooperatives use tax management through Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) in order to achieve better financial performance indicators, and that recessive periods can undermine the performance of credit cooperatives.
The management of institutions is affected by the tax burden, including credit unions. In Brazil, credit cooperatives are important to mitigate social inequality and restricted access to credit. The research analyzed the influence of taxation on Brazilian individual credit unions and observed differences in the values of tax planning proxies during economic crises. The effective tax rate was also analyzed, showing a drop during the 2015 economic crisis and an increase during the COVID-19 crisis. The study concluded that the tax environment affects the performance of credit unions in different market segments. Brazilian credit unions adopt tax management practices to improve their financial performance. Higher levels of management are observed in credit unions classified as "equity and loan", while those classified as "classic" have lower management. The size of cooperatives, net worth and gross revenue also influence financial performance. The diversification of services and tariffs also contributes to better performance. However, recessive periods can negatively affect the performance of these cooperatives. Future studies are needed to develop specific tax management proxies for different groups of credit unions.
Assunto
Cooperativas de crédito, Impostos, Contabilidade, Controladoria
Palavras-chave
COOPERATIVAS DE CRÉDITO, TRIBUTOS, DESEMPENHO