Avaliação institucional e políticas de accountability: o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e o Tribunal de Contas da União
| dc.creator | Ana Cecília Mendes Gonçalves | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-23T12:18:05Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T23:06:29Z | |
| dc.date.available | 2022-03-23T12:18:05Z | |
| dc.date.issued | 2021-02-23 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/40347 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Brasil - Tribunal de Contas da União | |
| dc.subject | Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Brasil) | |
| dc.subject | Educação | |
| dc.subject | Avaliação educacional | |
| dc.subject | Ensino Superior - Avaliação | |
| dc.subject | Educação - Política governamental - Avaliação | |
| dc.subject | Educação - Políticas públicas - Avaliação | |
| dc.subject | Controle administrativo | |
| dc.subject | Controle organizacional | |
| dc.subject | Tribunais de contas | |
| dc.subject | Educação e Estado | |
| dc.subject.other | Avaliação da educação superior | |
| dc.subject.other | Políticas de accountabilty | |
| dc.subject.other | Tribunal de Contas da União | |
| dc.title | Avaliação institucional e políticas de accountability: o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e o Tribunal de Contas da União | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor1 | Marisa Ribeiro Teixeira Duarte | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3026096226745336 | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9387215076537315 | |
| local.description.resumo | O tema desta dissertação aborda a avaliação das instituições do sistema de educação superior no país. O objeto de estudo são os instrumentos e procedimentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e os de controle institucional externo, efetuados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mediante análise documental. Tem por objetivo demonstrar as semelhanças e diferenças entre concepções, instrumentos e procedimentos presentes nessas avaliações. Os processos de avaliação que compõem o Sinaes são instrumentalizados por meio de avaliação in loco, de testes nacionais padronizados e pela produção de relatórios de autoavaliação (reflexão institucional) e de planos de desenvolvimento. Além do Sinaes, as instituições públicas e privadas que recebem recursos do tesouro ou mediante contratos e convênios podem ser auditadas pelos órgãos de controle externo, a exemplo do TCU. Os instrumentos de prestação de contas envolvem os relatórios anuais de gestão, nos quais são apresentados as atividades desenvolvidas e seus resultados. Os repasses de recursos públicos, mediante contratos, convênios ou descentralização de recursos, podem passar ainda por auditorias operacionais, efetuadas pelos órgãos de controle externo da União. A investigação teve início com a sistematização das dimensões, do crescimento e da diversidade presentes no sistema de educação superior do país. No capítulo subsequente, analisou-se a emergência e difusão da avaliação das instituições do sistema de educação superior, em especial as proposições em torno do Sinaes. Em seguida, o estudo investigou a atuação do TCU como órgão externo de avaliação da educação superior. Entre os achados de pesquisa, encontram-se os argumentos apresentados pelo TCU em crítica ao Sinaes e sua difusão midiática. A dissertação conclui que políticas de accountability hard para a educação superior têm no TCU um ator relevante e que a avaliação sistêmica no âmbito do Sinaes não enfatiza processos de accountability reflexiva. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social |
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