Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo Reinado

dc.creatorVinícius Batelli de Souza Balestra
dc.date.accessioned2023-01-21T11:20:47Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:41:18Z
dc.date.available2023-01-21T11:20:47Z
dc.date.issued2021-09-13
dc.description.abstractThis thesis proposes to understand the origins of the presidential system of government in Brazil, investigating the republican ideologies that emerged during the Second Reign. The thesis begins underlining how the Brazilian political elite was concerned with reconciling liberal ideology and conservative pragmatism. This will be the conception of government attacked by republicanism. The political crisis between the Crown and the Liberal Party in 1868 inaugurates a time of calls to the Empire, in which the Republican Party emerged. The republican criticism of the “personal power of the King” receives special attention, as it allows for a contrast with the republican practice itself from 1889 onwards, and its insistence on federalism. Discussions about the abolitionist movement are also addressed, emphasizing the limits and contradictions of the imperial government system. The thesis underlines the alliance between the military and the Republican Party for the November 15 coup and seeks to demonstrate that the main republican groups were united around a political model that combined oligarchical command and draining the powers of parliament. The ideological division between liberal republicans and positivists, regarding the government system, vanishes: Brazilian republicanism, ideologically conservative, defended a centralized and authoritarian model of government, personalized in the President of the Republic.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/49048
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectPresidencialismo - Brasil
dc.subjectParlamentarismo
dc.subjectBrasil - História
dc.subjectBrasil - Política e governo
dc.subject.otherPresidencialismo
dc.subject.otherParlamentarismo
dc.subject.otherSegundo Reinado
dc.subject.otherImpério
dc.subject.otherRepública
dc.titleOrigens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo Reinado
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Karine Salgado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6924024343673472
local.contributor.referee1Gizlene Neder
local.contributor.referee1Ana Lúcia Sabadell
local.contributor.referee1Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
local.contributor.referee1Ricardo Sontag
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9483263637974195
local.description.resumoEsta tese se propõe a entender as origens do sistema de governo presidencial no Brasil, investigando especialmente as ideologias republicanas que emergem no Segundo Reinado. A tese se inicia no Regresso conservador do Império, o que permite perceber como a elite política brasileira se preocupava em compatibilizar a ideologia liberal e o pragmatismo conservador. Essa será a concepção de governo atacada pelos republicanos. A crise política entre a Coroa e o Partido Liberal em 1868 inaugura um tempo de contestações e proposições de reforma ao Império, no qual surge o Partido Republicano. Recebe atenção especial a crítica republicana ao “poder pessoal do Rei”, pois ela permite um contraste com a própria prática republicana de 1889 em diante, e sua insistência no federalismo. Também são abordadas as discussões sobre a abolição, enfatizando os limites e contradições do sistema de governo imperial. A tese sublinha a aliança entre militares e o Partido Republicano para o golpe de 15 de novembro e procura demonstrar, ao final, que os principais grupos republicanos se unem em torno de um modelo político que combinava o mando coronelista, o esvaziamento do parlamento em nível federal e um Presidente com amplos poderes para governar. A divisão ideológica entre republicanos liberais e positivistas, no que concerne ao sistema de governo, se esvai: o republicanismo brasileiro, de caráter conservador, defendeu um modelo centralizado e autoritário de governo, personalizado no Presidente da República.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8706-1196
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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