Privatização da educação no estado da Paraíba: uma análise das políticas no contexto da NGP
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Privatization of education in the state of Paraíba: an analysis of policies in the context of NGP
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Resumo
Este artigo analisa um conjunto de tecnologias políticas que foram adotadas em reforma educacional promovida no estado da Paraíba, a partir dos primeiros anos da última década. O foco da análise incide, especificamente, sobre o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba (Avaliando IDEPB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB), ambos, concebidos e operacionalizados por um ator privado: o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED); como também sobre os Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. O estudo qualitativo compreendeu revisão de literatura e levantamento documental. Identificou-se o emprego de um conjunto de tecnologias, que opera de modo interconectado, permitindo avaliar, monitorar, estabelecer metas e aferir o desempenho individual das instituições de ensino, bem como estimular a responsabilização e a meritocracia, mediante o pagamento de prêmios financeiros por produtividade. O estudo conclui que essas tecnologias têm inserido a racionalidade do mercado na educação pública e promovido a privatização endógena na rede de ensino do estado da Paraíba. Além disso, tais tecnologias contribuem para propiciar a regulação do trabalho docente em um ambiente atravessado pela performatividade.
Abstract
This article analyzes a set of policy technologies that were adopted in educational reform promoted in the state of Paraíba, from the early years of the last decade. The focus of the analysis is specifically on the Paraíba Educational Assessment System (Evaluating IDEPB) and the Paraíba Education Development Index (IDEPB), both designed and operated by a private actor: the Center for Public Policy and Education Evaluation (CAED); as well as on the School of Value and Masters of Education Awards. The qualitative study comprised literature review and document survey. It was identified the use of a set of technologies, which operate in an interconnected way, allowing to evaluate, monitor, set goals and assess the individual performance of educational institutions, as well as to stimulate accountability and meritocracy, through the payment of financial awards for productivity. The study concludes that these technologies have inserted the rationality of the market in public education and promoted endogenous privatization in the education network of the state of Paraíba. Moreover, such technologies contribute to promote the regulation of the teaching work in an environment crossed by performativity.
Assunto
Educação básica, Privatização na educação, Política educacional, Reforma do ensino
Palavras-chave
Educação básica, Política educacional da Paraíba, Privatização da educação, Nova gestão pública
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https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1334