Ética e igualdade distributiva em Ronald Dworkin
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Thomas da Rosa Bustamante
Leonardo Gomes Penteado Rosa
Lilian Furquim de Campos Andrade
Leonardo Gomes Penteado Rosa
Lilian Furquim de Campos Andrade
Resumo
Esta dissertação estuda a concepção de ética adotada por Ronald Dworkin com o fim de conectá-la à igualdade de recursos. Argumenta-se que, no livro Sovereign Virtue (SV) – obra mais debatida e criticada quanto ao tema da justiça em Dworkin – identifica-se tão somente a definição e o endosso dos recursos enquanto métrica da igualdade. Uma defesa da concepção de igualdade distributiva preferida pelo autor, por sua vez, pode ser encontrada no artigo Foundations of Liberal Equality (FLE). Isto é, no livro citado, Dworkin apenas apresenta e manifesta apoio à igualdade de recursos, mas em FLE ele fornece razões para que ela seja aceita, caso o leitor esteja convencido da superioridade do modelo de valor crítico preferido pelo autor. Para que isso seja demonstrado, identifica-se, primeiramente, o problema que motivou Dworkin a escrever FLE, tratando-se a questão da força categórica, e, em seguida, expõe-se o modelo de desafio. Adiante, define-se o problema da igualdade distributiva e se distingue endosso de defesa. Além disso, apresenta-se o problema da motivação de uma teoria política nos termos de Dworkin e se identifica os motivos pelos quais ele defende que a igualdade de recursos flui naturalmente do modelo de valor crítico adotado por ele. Por fim, expõe-se como a nova roupagem com que o modelo de desafio chega a Justice for Hedgehogs (JH) – uma obra mais madura do autor – não impacta o argumento desenvolvido em FLE. Em JH, trata-se o modelo de desafio em termos de dois princípios de dignidade, mas as implicações quanto à igualdade de recursos são praticamente as mesmas.
Abstract
This master's dissertation studies the conception of ethics adopted by Ronald Dworkin aiming at connecting it to the equality of resources. It is argued that, in the book Sovereign Virtue (SV) - Dworkin’s most debated and criticized work regarding justice - it is possible to identify only the definition and the endorsement of the resources as metrics of equality. A defense of the distributive equality conception, preferred by the author, in turn, can be found in the article Foundations of Liberal Equality (FLE). Therefore, in the cited book, Dworkin only presents and manifests support for the equality of resources. However, in the article FLE, Dworkin provides reasons for it to be accepted in case the reader is convinced about the superiority of the critical value model preferred by him. In order to demonstrate it, it is firstly identified the problem that motived Dworkin to write the FLE. Thereafter, the model of challenge is presented. Forward, the distributive equality problem is defined and “endorsement” is differentiated from “defense”. Furthermore, the problem of motivation for a political theory in Dworkin’s terms is presented, with the identification of the reasons why he defends that the equality of resources flows naturally from the critical value model adopted by him. Lastly, it is exposed how the repackaged utilized for the model of challenge appears in Justice for Hedgehogs (JH) - a more mature work from the author - does not impact the argument developed in FLE. In JH, the model of challenge is treated in terms of two principles of dignity, but the implications regarding the equality or resources are practically the same.
Assunto
Dworkin, Ronald, 1931-2013, Direito - Filosofia, Liberalismo, Ética, Igualdade
Palavras-chave
Ronald Dworkin, Igualdade de recursos, Modelo de desafio, Teoria da justiça, Ética, Dignidade