Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento

dc.creatorYasmin Silveira Martins
dc.date.accessioned2023-06-20T19:03:58Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:28:42Z
dc.date.available2023-06-20T19:03:58Z
dc.date.issued2023-05-15
dc.description.abstractThe present paper's research problem is to answer whether it is possible to achieve the so-called capitalist economic development in Brazil by intensifying the productive dynamics of agribusiness in the country. It aims to demonstrate that such conduct only accentuates the condition of Brazilian dependence, common to Latin American countries, in relation to the global center, given the fact that this productive model is a modern source of capital accumulation. It can be seen that, due to the dynamics of plundering introduced in Brazil since colonization, the country was inserted in a cycle of dependence with the global center, functionalizing its capitalist development, in such a way that the condition of underdevelopment of Brazil, as a Latin American country, is nothing more than the dynamics that was generated as a consequence of the capitalist development of the center of capital itself, not a stage of development. It is demonstrated that agribusiness causes severe impacts on the Brazilian socio-environmental reality, since the dynamics under which its production is developed are necessarily based on the overexploitation of labor and destruction of the environment, whether through the excessive use of chemicals (fertilizers and pesticides) or through deforestation and constant occupation of new spaces to extend the areas destined to monocultures for export. Moreover, it is observed that these circumstances are greatly corroborated and made possible by the great influence that agribusiness exerts on Brazilian institutions and politics, with wide participation in the National Congress and strong media appeal. Therefore, we conclude that Brazilian agribusiness will not lead Brazil to capitalist economic development, because it has a great impact on the production and reproduction of inequalities in the countryside, as well as on the overexploitation of rural workers, affecting their quality of life and weakening the labor relations that develop under this productive model. In addition, although agribusiness appears as a kind of philosopher's stone of Brazilian development, it is exposed that it contributes little to the generation of wealth and to the economic growth of the country through the generation of revenues for the public coffers. To this end, the legal-sociological methodological approach is used in this research, as well as the sociological analysis method coined by Marx and Engels, the historical-dialectical materialism.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/55162
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito do trabalho - Brasil
dc.subjectAgroindústria
dc.subjectTrabalhadores rurais
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectRelações trabalhistas - Brasil
dc.subject.otherAgronegócio
dc.subject.otherTrabalhador(a) rural
dc.subject.otherSuperexploração do trabalho
dc.subject.otherDesenvolvimento econômico
dc.subject.otherAcumulação capitalista
dc.titleAcumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento
dc.title.alternativeCapitalist accumulation, labor regulation and agribusiness in Brazil: a relationship of dependence and underdevelopment
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Gustavo Seferian Scheffer Machado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6051232864493698
local.contributor.referee1Gabriela Caramuru Teles
local.contributor.referee1Maria José Andrade de Souza
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8408807217392478
local.description.resumoO presente trabalho tem como problema de pesquisa responder se é possível atingir o assim chamado desenvolvimento econômico capitalista no Brasil por meio da intensificação da dinâmica produtiva do agronegócio no país. Objetiva-se demonstrar que tal conduta apenas acentua a condição de dependência brasileira, comum aos países latino-americanos, em face do centro global, dado o fato de este modelo produtivo ser uma fonte moderna de acumulação de capitais. Constata-se que, pela dinâmica de pilhagem introduzida no Brasil desde a colonização, o país foi inserido em um ciclo de dependência com os países do centro do capitalismo, funcionalizando o desenvolvimento capitalista deste, de modo que a condição de subdesenvolvimento do Brasil, enquanto país latino-americano, nada mais é do que a dinâmica que se gerou como consequência do próprio desenvolvimento capitalista do centro global, não uma etapa do desenvolvimento. Demonstra-se que o agronegócio causa severos impactos na realidade socioambiental brasileira, pois a dinâmica sob a qual se desenvolve a sua produção pauta-se, necessariamente, na superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente, seja pelo uso excessivo de produtos químicos (fertilizantes e agrotóxicos) ou pelo desmatamento e ocupação constante de novos espaços para estender as áreas destinadas às monoculturas para exportação. Ademais, observa-se que tais circunstâncias são sobremaneira corroboradas e viabilizadas pela grande influência que o agronegócio exerce na institucionalidade e política brasileira, com ampla participação no Congresso Nacional e forte apelo midiático. Portanto, conclui-se que o agronegócio brasileiro não conduzirá o Brasil ao desenvolvimento econômico capitalista, visto que tem grande impacto na produção e reprodução das desigualdades no campo, bem como na superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, impactando na qualidade de vida destes e enfraquecendo as relações de trabalho que se desenvolvem sob este modelo produtivo. Além do que, embora o agronegócio apareça como uma espécie de pedra filosofal do desenvolvimento brasileiro, expõe-se que este pouco contribui para a geração de riquezas e para o crescimento econômico do país mediante a geração de receitas para os cofres públicos. Para tanto, utiliza-se na presente pesquisa a vertente metodológica jurídico-sociológica, bem como o método de análise sociológica cunhado por Marx e Engels, o materialismo histórico-dialético.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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