Por um direito do comum: das teorizações de Hardt e Negri à Revolução de Rojava
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Resumo
O objetivo desta tese foi realizar uma interpretação da Revolução de Rojava e de suas experiências baseadas no confederalismo democrático a partir da teoria do comum de Michael Hardt e Antonio Negri, buscando-se compreender as características que novas estruturas jurídicas radicalmente democráticas poderiam ter segundo o conceito de direito do comum. A teoria do comum de Hardt e Negri, apesar de fornecer um importante instrumental teórico para compreendermos o capitalismo contemporâneo e os movimentos de resistência que a ele se opõem, especialmente com seus conceitos de multidão, comum e Império, não aborda profundamente as temáticas do confederalismo democrático e da Revolução de Rojava. Além disso, é pouco propositiva ao tratar de como seriam as novas estruturas normativas de uma democracia baseada no comum. Visando preencher essas lacunas, empreendemos um estudo acerca de Rojava e verificamos que existem importantes afinidades entre ela e a teoria do comum. De posse desses resultados, foi possível apontar que as novas instituições de Rojava podem ser lidas conforme os conceitos de instituições do comum e direito do comum, concluindo que esta experiência revolucionária desenvolve a teoria do comum e nos fornece elementos fundamentais para se pensar novas estruturas jurídico-políticas radicalmente democráticas.
Abstract
The objective of this thesis was to interpret the Rojava Revolution and its experiences based on democratic confederalism departing from the theory of the common by Michael Hardt and Antonio Negri, as a way to understand the characteristics that new radically democratic legal structures could own according to the concept of common. Hardt and Negri’s theory of the common, despite providing an important theoretical tool for understanding contemporary capitalism and the resistance movements that oppose it, especially with its concepts of multitude, common and Empire, does not deeply address the themes of democratic confederalism and the Rojava Revolution. Furthermore, it is not very propositional when dealing with what the new normative structures of a democracy based on the common would be like. Aiming to fill these gaps, we undertook a study about Rojava and found that there are important affinities between it and the theory of the common. With these results, it was possible to point out that Rojava's new institutions can be read according to the concepts of institutions of the common and the right of the common, concluding that this revolutionary experience develops the theory of the common and provides us with fundamental elements to think about new radically democratic legal-political structures.
Assunto
Direito comum, Multidões, Democracia, Poder constituinte
Palavras-chave
Comum, Direito do comum, Multidão, Rojava, Confederalismo democrático
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