Abortion in the times of Zika: the perspective of women in two brazilian municipalities

Abstract

No Brasil, o aborto é considerado crime pelo Código Penal desde 1940. Após a epidemia do vírus Zika (2015-2017) e o consequente surgimento de microcefalia em recém-nascidos atingiram a América do Sul, o debate sobre a descriminalização do aborto na sociedade brasileira foi reavivado . Usando dados obtidos de grupos focais de mulheres em idade reprodutiva em diferentes estratos socioeconômicos e duas cidades brasileiras, investigamos as percepções das participantes sobre o aborto, especialmente seu uso durante a epidemia de Zika. Embora legalmente criminalizado, o aborto é prevalente entre as mulheres, como forma de realizar seu desejo reprodutivo. A criminalização coloca em risco a saúde e a vida das mulheres, principalmente daquelas com menor capital econômico e cultural. Também descobrimos o papel dos amigos na decisão das mulheres de utilizar o procedimento. A forte assimetria de poder entre homens e mulheres contribui para a maior vulnerabilidade das mulheres. Os resultados sugerem a necessidade urgente de revisão da legislação sobre o aborto no que se refere à sua criminalização e à opção pelo aborto mais seguro no âmbito do serviço público de saúde.