Políticas públicas de manejo de águas pluviais em Belo Horizonte: novos caminhos em meio a velhas práticas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Márcio Benedito Baptista
Heloisa Soares de Moura Costa
Margarete Maria de Araújo Silva
Heloisa Soares de Moura Costa
Margarete Maria de Araújo Silva
Resumo
Na segunda metade do século XX, uma ampla contestação do modelo de
urbanização adotado a partir de meados do século XIX pela sociedade moderna
surgiu no bojo do movimento ambientalista. Nesse contexto, um novo paradigma
para o manejo de águas pluviais urbanas começou a ser formulado nos países
desenvolvidos, visando mitigar os impactos gerados pelas cidades sobre o ciclo
hidrológico terrestre, por meio de uma abordagem integrada da bacia hidrográfica,
unidade fundamental de análise e projeto, das políticas setoriais, do meio ambiente
construído e dos atores urbanos. Esta pesquisa visou identificar os desafios para a
implementação desse paradigma emergente na contemporaneidade referente à
gestão das águas pluviais urbanas no contexto brasileiro. Apesar do discurso
ambiental de valorização das águas urbanas estar bastante difundido no país, as
obras seguem orientadas majoritariamente pelo conceito tradicional de drenagem
urbana, baseado no viés higienista de canalização dos cursos de água e de
evacuação rápida das águas pluviais. Discutiu-se a incorporação de conceitos
fundamentais da hidrologia no campo do planejamento e gestão urbanos, a partir de
uma visão crítica do desenvolvimento sustentável e da integração entre cidade e
natureza. Uma análise da experiência recente de Belo Horizonte, cidade que nos
últimos 20 anos desenvolveu políticas públicas para mitigar os impactos da
urbanização sobre o ciclo hidrológico, embora ainda muito restritas, foi realizada.
Diversos instrumentos legais e arranjos institucionais, bem como planos, programas,
projetos e obras foram levantados e relacionados para compor o panorama dessas
políticas públicas e indicar as possibilidades que lançam para diretrizes futuras de
intervenção nesse campo. A estratégia de pesquisa combinou os métodos estudo de
caso, histórico-interpretativo e qualitativo. Os dados foram coletados por meio de
consulta a documentos, participação em eventos, visita a obras públicas e
entrevistas com atores-chaves.
Abstract
In the second half of the twentieth century, a broad contestation of the model of
urbanization adopted from the mid-nineteenth century by modern society emerged in
the wake of the environmental movement. In this context, a new paradigm for urban
stormwater management has been formulated in developed countries to mitigate the
impacts generated by cities on the terrestrial hydrological cycle, through an
integrated approach off the river basin - a fundamental unit of analysis and design -,
sectoral policies, socio-environment and urban actors. This research aimed to
identify the challenges for the implementation of this emerging paradigm in the
contemporaneity regarding the urban stormwater management in the Brazilian
context. Although the environmental discourse on the valorization of urban waters is
widely diffused in the country, the works are mainly oriented by the traditional
concept of urban drainage, based on the hygienist bias of channeling water courses
and rapid evacuation of stormwater. It was discussed the incorporation of
fundamental concepts of hydrology in the field of urban planning and management,
from a critical view of sustainable development and integration between city and
nature. An analysis of the recent experience of Belo Horizonte, a city that in the last
20 years has developed public policies to mitigate the impacts of urbanization on the
hydrological cycle, although still very restricted, was carried out. Various legal
instruments and institutional arrangements, as well as plans, programs, projects and
works were raised and related to compose the panorama of these public policies and
indicate the possibilities that they launch for future guidelines of intervention in this
field. The research strategy combined the case study, interpretive-historical and
qualitative methods. Data were collected through consultation of documents,
participation in events, visits to public works and interviews with key actors.
Assunto
Palavras-chave
Sustentabilidade, Socionatureza, Manejo de águas pluviais urbanas, Abordagem integrada, Infraestrutura verde
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