Comunicar para incluir: relato da experiência do Subcomitê de Bacia Hidrográfica do Rio Curimataí
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Primeiro orientador
Membros da banca
Julia Ferreia da Silva
Leidivan Almeida Frazão
Leidivan Almeida Frazão
Resumo
A Lei Federal 9.433/97 estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos e institui o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Ela orienta como um de seus principais fundamentos que a gestão deve ser descentralizada e participativa. Nesse sentido, a legislação previu a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas, estrutura decisória que assegura a participação dos governos, usuários das águas e comunidades, em prol da garantia da qualidade e quantidade da água e dos usos múltiplos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi pioneiro na institucionalização de Subcomitês de Bacias Hidrográficas (SCBH) como parte de sua estrutura. O Subcomitê de Bacias Hidrográfica do Rio Curimataí nasceu em 1999 promovendo ações ambientais, porém se desarticulou por alguns anos, foi reestruturado em meados de 2014-2019, mas, com o advento da pandemia mundial em 2020, houve nova ruptura na participação dos conselheiros. O objetivo com este trabalho foi compreender os entraves para uma gestão participativa no cenário do isolamento social ocasionado pela Covid-19 em 2020. Pretende ainda, testar a hipótese de que a mobilização amparada no processo de comunicação fluída é capaz de promover a gestão participativa. Considerando as transformações na dinâmica social se fazem necessárias a criação de estratégias que assegurem a gestão participativa em instâncias de governança.
Abstract
Assunto
Bacias hidrograficas, Sistemas de informação gerencial - Fatores humanos, COVID-19 Pandemia, 2020-
Palavras-chave
Gestão participativa, Pandemia mundial