Os fundamentos filosóficos do processo

dc.creatorLevindo Ramos Vieira Neto
dc.date.accessioned2023-09-29T13:46:58Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:10:31Z
dc.date.available2023-09-29T13:46:58Z
dc.date.issued2023-08-31
dc.description.abstractThe work is developed in the area of Philosophy of Law, with the objective of demonstrating the philosophical foundations of the process, verifying the concept of process from the idea of justice, as developed by Joaquim Carlos Salgado. To fulfill this objective, a study was carried out of the fundamental institutes of modern Procedural Law, especially based on the main italians schools of procedural thought, namely: the one that characterizes the process as a legal relationship, based on the work of Giuseppe Chiovenda; and the one that defines the process as a kind of contradictory procedure, based on the study prepared by Elio Fazzalari. In sequence, we deal with the procedural debate in Brazilian doctrine with the main representatives of procedural thought: Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior and Aroldo Plínio Gonçalves. From there, we present Joaquim Carlos Salgado's theory of the idea of justice as ethical maximum. Conclusively, we propose that the studies of Procedural Law, from the point of view of the Philosophy of the Process, move, through the dialectical method, to a unity between the formal and material law, according to a purpose, the idea of justice that is consummated in the universal declaration of fundamental rights, which is the purpose of the law as a whole, therefore, also of the process.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/59034
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Restrito
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectProcessos
dc.subjectJustiça (Filosofia)
dc.subject.otherFilosofia do direito
dc.subject.otherTeoria da justiça
dc.subject.otherFilosofia do processo
dc.subject.otherTeoria geral do processo
dc.subject.otherprocesso
dc.subject.otherdireito processual
dc.titleOs fundamentos filosóficos do processo
dc.title.alternativeThe philosophical foundations of the process
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Joaquim Carlos Salgado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2312044112222253
local.contributor.referee1Humberto Theodoro Júnior
local.contributor.referee1Fernando Gonzaga Jayme
local.contributor.referee1Ricardo Henrique Carvalho Salgado
local.contributor.referee1Saulo de Oliveira Pinto Coelho
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6806872406377806
local.description.embargo2025-08-31
local.description.resumoO trabalho desenvolve-se na área de Filosofia do Direito, tendo por objetivo demonstrar os fundamentos filosóficos do processo, verificando o conceito de processo a partir da ideia de justiça, conforme desenvolvida por Joaquim Carlos Salgado. Para cumprir esse objetivo, realizou-se um estudo dos institutos fundamentais do Direito Processual moderno, especialmente, fundamentado nas principais escolas italianas do pensamento processual, a saber: a que caracteriza o processo como uma relação jurídica, a partir do trabalho de Giuseppe Chiovenda; e a que define o processo como uma espécie de procedimento em contraditório, a partir do estudo elaborado por Elio Fazzalari. Em sequência, tratamos do debate processual na doutrina brasileira a partir de seus principais representantes, dos quais destacamos Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior e Aroldo Plínio Gonçalves. A partir daí, apresentamos a teoria da ideia de justiça como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado. Conclusivamente, propomos que os estudos da Direito Processual, do ponto de vista da Filosofia do Processo, desloquem-se, através do método dialético, para uma unidade entre o direito formal e material, segundo uma finalidade, a ideia de justiça que se consuma na declaração universal dos direitos fundamentais, que é finalidade do direito como um todo, portanto, também do processo.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese final - versao de deposito 23_09_05.pdf
Tamanho:
1.24 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Plain Text
Descrição: