A corda bamba da mudança institucional na segurança pública: análise comparada da governança no Estado de Minas Gerais (2004-2014) e no Estado Pernambuco (2008-2018)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Patricia de Oliveira Burlamaqui; Luis Flavio Sapori; Iris Gomes dos Santos; Claudio Chaves Beato Filho; Luciane Patricio Barbosa Martins
Resumo
Esta tese analisou como foram desenvolvidos e implementados novos arranjos nas políticas de segurança pública do Governo do Estado de Minas Gerais (2004-2014) e do Estado de Pernambuco (2007-2018). Desse modo, o objetivo da tese é analisar e comparar como aconteceu essa tentativa de induzir governança no novo arranjo das duas políticas de segurança, a mineira e a pernambucana. Para tanto, foi central entender mais sobre a segurança pública no Brasil e compreender o legado histórico das agências e das políticas voltadas ao enfrentamento da violência e da criminalidade no país. Destacam-se os debates sobre como se elege o problema público e como a transposição de políticas de segurança oriundas do norte global efetuou-se no sul global. Para tanto, lançamos mão de abordar o contexto do Programa Compstat, política desenvolvida na cidade de Nova Iorque, que, em alguma medida influenciou outras políticas no sul-global e nos governos estaduais no Brasil, principalmente Minas Gerais e Pernambuco. Assumimos o neoinstitucionalismo histórico de mudança lenta e gradual para orientar a análise, pela crença no processo de interação entre os tipos de atores e as mudanças prováveis, para alcançarmos outro olhar acerca do fenômeno da mudança e da estabilidade institucional. Uma questão central é compreender se esses arranjos, isto é, a governança, foram capazes de forjar alteração no modus operandi dessas políticas, quais foram as mudanças que eles produziram ou não, e de que maneira eles se institucionalizaram ou não. Orientamo-nos pela pergunta central da pesquisa: a governança, em sua tentativa de ser induzida na política de segurança pública do Governo do Estado de Minas Gerais e do Governo do Estado de Pernambuco, foi capaz de gerar mudanças no status quo desse setor? Se sim, uma outra pergunta a segue: quais foram os efeitos dessas mudanças em termos de reduções continuadas e estáveis nas taxas de homicídio? A hipótese central, confirmada em parte, é de que a governança, ao ser induzida, reforçaria o papel das pautas tradicionais da segurança pública. Isso pressupõe, de um lado, o argumento de que os atores e agências encarregados da segurança pública estariam em alguma medida dispostos a mudar, pois houve significativas modificações dos arranjos institucionais em ambas as políticas e a governança foi incluída na política de segurança do Governo de Minas Gerais em 2003 e, em Pernambuco, em 2007, como, por exemplo, os processos coordenados e decisórios dos atores da segurança pública, que balizou a remoção das regras antigas e introduziram novas estratégias de ação, tais como: mensurar e monitorar os homicídios; a inclusão de metas e a gestão por resultados; a integração entre as polícias militar e civil; assuntos relacionados ao sistema prisional, ao sistema socioeducativo e a prevenção da violência. Por outro lado, essa mudança experimentou desafios ao tentar perdurar no tempo, pois o arranjo institucional foi relativamente descontinuado em Minas Gerais e, deu alguns sinais de esgotamento em Pernambuco. As diferentes trajetórias seguidas pelos estados decorrem, em última instância, do modo diferente pelo qual se estruturou a governança em cada localidade, com diferentes tipos de atores e distintas coalizões. Verificou-se que, as tentativas de mudança no dinamismo institucional da segurança, considerando as continuidades e descontinuidades, resultaram em efeitos muito diferentes quanto a presença dos elementos político-institucionais que se associaram a redução das taxas de homicídios, demonstrando que, embora tenha havido mudança, mesmo que ela tenha tido seu efeito fragilizado no tempo em Minas Gerais, em Pernambuco, ela segue desafiando a estabilidade institucional.
Abstract
This thesis analyzes how new approaches were developed and implemented in the public security policies of the Government of the State of Minas Gerais (2004-2014) and the State of Pernambuco (2007-2018). In this way, the objective of these is to analyze and compare how this attempt to induce governance in the new start of the two security policies occurred, in Minera and Pernambuco. For this, it was essential to understand more about public security in Brazil and to understand the historical legacy of agencies and policies aimed at confronting violence and crime in the country. Debates are highlighted on how to choose the public problem and how to transpose security policies originating from the global north into the global south. For this, we launched a guide to address the context of the Compstat Program, a policy developed in the city of New York, which became the basis of inspiration for the state governments of Brazil, mainly Minas Gerais and Pernambuco. We assume the historical neo-institutionalism of slow and gradual change to guide the analysis, especially for the creation of the process of interaction between the types of actors and the changes they try, in order to reach, likewise, other insights about the phenomenon of change and institutional stability. A central issue is to understand whether these arrangements, that is, governance, were capable of forging changes in the modus operandi of the police forces, and what were the changes they produced or not, and how they became institutionalized or not. We guide us by the central question of the research: was the government, in its attempt to be induced in the public security policy of the Government of the State of Minas Gerais and the Government of the State of Pernambuco, able to generate changes in the status quo dese sector? Yes, one other question to follow: what are the effects of these changes in terms of continuous reductions and are you in the homicide taxes? A central hypothesis, confirmed in part, is that governance, to be induced, would reinforce the role of the traditional guidelines of public security. I am assuming, on the one hand, the argument that the actors and agencies in charge of public insurance would be to some extent willing to change, because there were significant modifications to the two institutional arrangements in both policies and governance was included in the insurance policy of the Government of Minas Gerais in 2003 and, in Pernambuco, in 2007, as part of two coordinated and decision-making processes between public security actors, including the strategies/issues that will guide the removal of old rules and introduce new ones, such as: homicides ; the goals is management by results; the integration between the military and civil police; matters related to the prison system, the socio-educational system and the prevention of violence. On the other hand, this move was not able to last, because the institutional establishment was discontinued in Minas Gerais and, due to exhaustion, in Pernambuco. The different trajectories followed by the states run, in the last instance, in a different way by which the governance is structured in each locality, with different types of actors and different coalitions. I verified that, the attempts to change the institutional dynamism of the security, considering the continuities and discontinuities, will result in very different effects as far as the presence of political-institutional elements that are associated with the reduction of the homicide rates, demonstrating that, embora has been She moved, but once she fell apart in time, she did not adapt to the post Compstat regram , or feito mimicry, even with some kind of prescription to the New York model demonstrated that in practice she had her dysfunction.
Assunto
Sociologia - Teses, Segurança pública - Teses, Governança - Teses, Neoinstitucionalismo (Ciências sociais) - Teses
Palavras-chave
Segurança pública , Governança, Neoinstitucionalismo histórico, Mudança institucional, Sociologia do crime, Políticas de segurança pública