Técnicos da legalidade: juristas e escrita das leis (Argentina e Brasil, primeira metade do século XX)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Técnicos de la legalidad: juristas y escritura de las leyes (Argentina y Brasil, primera mitad del siglo XX)
Technicians of legality: lawyers and the writing of statutes (Argentina and Brazil, first half of the 20th century)
Technicians of legality: lawyers and the writing of statutes (Argentina and Brazil, first half of the 20th century)
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Resumo
Este artigo analisa os modos com que juristas argentinos e brasileiros buscaram influenciar a escrita das leis durante a primeira metade do século XX. A partir de um diálogo entre a história intelectual e a história do direito, procura-se demonstrar como, em ambos os países, o argumento de que se atuava em nome da “técnica”, com o pretenso respaldo de conhecimentos objetivos, foi mobilizado em favor de um papel de proeminência para esses homens na cena pública e de interesses políticos específicos. O contraste entre os casos do Brasil e da Argentina permitirá avaliar os mecanismos empregados e os resultados alcançados em cada um desses territórios nacionais. Com isso, esperase colocar em relevo tanto fenômenos que ultrapassam as fronteiras, quanto a importância de suas manifestações locais.
Abstract
This article analyzes the efforts to influence the drafting of legislation that Argentine and Brazilian lawyers developed during the first half of the 20th century. Establishing a dialogue between intellectual and legal histories, this analysis argues that jurists mobilized the claim that they were acting on purely “technical” grounds, with the support of supposedly objective forms of knowledge, in favor of a prominent public position for themselves and according to specific political interests. The contrast between the Brazilian and Argentine cases will allow for an evaluation of the mechanisms deployed and the results achieved in each of those national territories. This article thus sheds some light on phenomena that surpass borders, as well as on their local manifestations.
Assunto
Direito Argentina, Direito Brasil, Direito História Argentina, Direito Brasil História, Advogados
Palavras-chave
Direito, Argentina, Brasil, Intelectuais, Reformas legislativas
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