Análise dos gastos com pessoal e encargos sociais em hospitais filantrópicos

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Hudson Fernandes Amaral

Resumo

O setor hospitalar filantrópico no Brasil e responsável por cerca de um terço dos leitos existentes no Pais, constituindo--se em importante prestador de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o setor de saúde suplementar. Diante dos desafios encontrados pelos hospitais na atualidade dentre eles, a competitividade e a pressão para que reduzam os custos e aumentem a eficiência dos leitos (pressão essa exercida principalmente pelos planos de saúde) ~, O l\/linisterio da Saúde tem lançado programas especiais de isenções de tributos e contribuições visando ao desenvolvimento e maior integração do sistema de saúde brasileiro nas esferas pública e privada. Em 2009, foi publicada a Lei n. 12.101, caracterizada como a nova lei da ñlantropia, que, regulamentada em 2010 pelo Decreto n. 7.237, modificou o sistema de concessão do certificado de filantropia necessário para obtenção das isenções das contribuições para a Seguridade Social. Nesse contexto, este trabalho busca, por meio de análises das demonstrações financeiras, averiguar se os gastos com pessoal e encargos sociais em hospitais filantrópicos estão sendo recolhidos corretamente e aferir o desempenho financeiro das entidades. Considerando que não há muitos estudos sobre o tema na literatura nacional, este trabalho apresenta como contribuição a identificação e análise de três hospitais filantrópicos em diferentes regiões do Pais, quais sejam, Santa Casa de Nlisericórdia de Belo Horizonte (MG), Santa Casa de Misericõrdia de Perto Alegre (RS) e Santa casa de Misericórdia de Maceió (AL).

Abstract

Assunto

Auditoria, Auditoria interna, Controladoria, Contabilidade

Palavras-chave

Encargos sociais, Gastos com pessoal, Análise financeira, Hospitais filantrópicos

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