Singularidades dos modos de viver e da produção do cuidado em uma associação de proteção e assistência aos condenados

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Beatriz Santana Caçador
Vania Marli Schubert Backes
Fábio Rafael Augusto
Sérgio Joaquim Deodato Fernandes

Resumo

Os modos de vida na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados são moldados por práticas normativas estabelecidas pelo rigor do método institucional, ao mesmo tempo em que oferecem oportunidades para os indivíduos desenvolverem seu potencial, influenciando a produção do cuidado. A presente investigação objetivou compreender as singularidades dos modos de viver e da produção do cuidado em uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado em um município do interior de Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada no referencial teóricometodológico da ética do cuidado e alicerçada no referencial teórico da identidade, sob a perspectiva sociológica de Claude Dubar. Participaram do estudo 15 recuperandos da instituição e o fechamento amostral ocorreu por meio do critério da saturação de informações. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas abertas, com roteiro semiestruturado, observação e análise documental. As observações foram registradas em diário de campo. Os documentos analisados foram: registros de enfermagem e registros referentes aos critérios de admissão. Os dados foram coletados entre os meses de outubro e dezembro de 2023 e as fontes de evidências foram submetidas à triangulação na etapa de análise. A pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa de Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa e da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, conforme o protocolo 6.187.415 e CAAE: 70722023.5.0000.5153, de modo a respeitar os aspectos éticos. Da análise dos dados, emergiram três categorias temáticas: “Metamorfose no cárcere: identidade e possibilidades de cuidado em sistema prisional alternativo”, contemplando as subcategorias: “Um apartheid às avessas: o perfil da população privada de liberdade que vive na APAC” e “A liberdade de poder existir”. A segunda categoria refere-se à “Reconfiguração identitária do recuperando que vive na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados” e a terceira abordou as “Singularidades dos Modos de Viver: Reflexões e interseções com a ética do cuidado”. A articulação das categorias ofereceu uma visão holística e profunda dos impactos do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados na vida dos que ali se encontram. Evidenciouse que a abordagem de cuidado, as estruturas de suporte e as oportunidades de desenvolvimento pessoal contribuem efetivamente para sua reabilitação e reinserção social. Os dados do estudo revelaram, ainda, que o perfil dos privados de liberdade entrevistados se diferencia dos demais encarcerados do Sistema Prisional brasileiro. O método utilizado, neste contexto de privação, apresenta-se como potente mecanismo no resgate da identidade, da dignidade e da humanidade, representando a própria liberdade. Por fim, a abrangência e a diversidade de atividades ofertadas aos recuperandos tornam a Associação um terreno fértil para produção de práticas de cuidado coerentes com a integralidade e sustentadas na ética do cuidado.

Abstract

Lifestyles at the Association for the Protection and Assistance of Convicts are shaped by normative practices established by the rigor of institutional methods, while offering opportunities for individuals to develop their potential, influencing the production of care. The present investigation aimed to understand the singularities of lifestyles and the output of care at an Association for the Protection and Assistance of Convicts in a municipality in the interior of Minas Gerais. This is a qualitative study, grounded in the theoretical-methodological framework of the ethics of care and informed by the theoretical framework of identity, as developed from the sociological perspective of Claude Dubar. Fifteen individuals undergoing rehabilitation at the institution participated in the study, and the sample was closed using the criterion of information saturation. For data collection, open interviews were conducted using a semi-structured script, observation, and document analysis. The observations were recorded in a field diary. The documents analyzed were nursing records and records related to admission criteria. The data were collected between October and December 2023, and the sources of evidence were subjected to triangulation in the analysis stage. The research was submitted to and approved by the Human Research Ethics Committee of the Federal University of Viçosa and the Municipal Health Secretariat of Viçosa, under protocol 6.187.415 and CAAE: 70722023.5.0000.5153, to respect ethical aspects. From the data analysis, three thematic categories emerged: “Metamorphosis in prison: identity and possibilities for care in an alternative prison system,” comprising the subcategories “A reverse apartheid: the profile of the incarcerated population living in APAC” and “The freedom to exist.” The second category refers to the “Identity reconfiguration of recovering individuals living in the Association for the Protection and Assistance of Convicts,” and the third addresses the “Singularities of Ways of Life: Reflections and intersections with the ethics of care.” The articulation of the categories provided a holistic and in-depth view of the impact of the Association for the Protection and Assistance of Convicts' methods on the lives of those involved. It was evident that the care approach, support structures, and opportunities for personal development contribute effectively to their rehabilitation and social reintegration. The study data also revealed that the profile of the inmates interviewed differs from that of other inmates in the Brazilian prison system. The method used in this context of deprivation is a powerful mechanism for restoring identity, dignity, and humanity, representing freedom itself. Finally, the scope and diversity of activities offered to those in recovery make the Association a fertile ground for the development of comprehensive care practices grounded in the ethics of care.

Assunto

Prisioneiros, Integralidade em Saúde, Cuidados de Enfermagem, Identificação Social, Ética em Enfermagem, Dissertação Acadêmica

Palavras-chave

Prisioneiros, Integralidade em Saúde, Cuidado, Pesquisa Qualitativa, Identidade, Ética do Cuidado

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