Fala que eu te escuto? : ouvidorias parlamentares e o seu potencial democratizante : o caso de Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Eduardo Moreira da Silva
Rubens Pinto Lyra
Rubens Pinto Lyra
Resumo
O presente trabalho analisa as configurações das ouvidorias parlamentares no Brasil e o padrão de ação que predomina na sua relação com o cidadão. Para isso, discute-se como a Ciência Política analisa as ouvidorias públicas e as principais críticas apontadas pela literatura, tomando como foco o seu desenho institucional. Buscou-se compreender se há algum tipo de dinâmica participativa, analisando as ouvidorias na perspectiva do controle social, do envolvimento político e das trocas discursivas entre a esfera pública informal e formal. Para o estudo foi utilizada abordagem qualitativa, privilegiando a análise documental relativa ao conteúdo das resoluções formais das Assembleias estaduais que adotam a ouvidoria, bem como das informações disponibilizadas em seus portais. Também foi feito um estudo de caso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no intuito de melhor compreender como se realiza o trabalho da ouvidoria, os princípios que nortearam a sua criação, em 2002, e as interações desse instituto com outros atores que podem ser relevantes para a sua atuação, identificando-os e as relações estabelecidas entre eles. Para isso foram feitas entrevistas em profundidade com deputados que foram ouvidores e com servidores que tinham algum contato com esse instituto. O estudo possibilitou concluir que as ouvidorias parlamentares se constituem como um mecanismo para o cidadão acessar a instituição, ampliando os espaços que ele dispõe para apresentar suas demandas, mas não como um canal de comunicação ou
mesmo de participação.
Abstract
This research aims to analyze the designs of the parliamentary ombudsman in Brazil and the pattern of action that prevails in their relationship with citizens. For this, it discusses how the political science analyzes public ombudsman and the main criticisms
of literature, taking focus its institutional design. He sought to understand whether there is some kind of participatory dynamics, analyzing the ombudsman from the perspective of social control, political involvement and discursive exchanges between the informal
and formal public sphere. For the study used a qualitative approach, focusing on document analysis on the content of the formal resolutions of state Assemblies to adopt the ombudsman as well as the information provided in their sites. It was also made a
case study of the Legislative Assembly of Minas Gerais in order to better understand how the work of the ombudsman is structured, the principles that guided towards its creation in 2002, and the interactions of this instrument with other actors that may be relevant to its performance, identifying them and the relationships established between them. For that, were made individual interviews with deputies who were ombudsmen person and public servants who had some relation with this institute. The study led us to conclude that the ombudsmen are constituted as an access mechanism for citizens, amplifying the spaces that he has to present their demands, but they are not as a communication channel or even participation.
Assunto
Ciência política - Teses, Participação - Teses, Ouvidorias - Teses
Palavras-chave
Participação política, Ouvidorias públicas e parlamentares, Desenho institucional, Mecanismos participativos, Accountability