A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem

dc.creatorHenrique Avelino Lana
dc.creatorCésar Augusto de Castro Fiúza
dc.date.accessioned2022-03-03T19:42:35Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:39:53Z
dc.date.available2022-03-03T19:42:35Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractInitially a general approach will be made on the theory of the loss of a chance and its insertion in the field of civil responsibility. After a brief evolutionary historical context, some reflections about its legal nature, as well as its quantification will be presented. Methodologically, the inductive line will be adopted for the elaboration of the thesis, taking care of the legal-dogmatic aspect. In the end, it is intended to denote that the doctrine and jurisprudence is divided between those who defend the framework of the loss of a chance as a kind of emergent damages, loss of profits, as strictly modality of moral damage or, even, when endowed with this patrimonial character, as something intermediate between the emerging damages and the lost profits. In addition, it is intended to show that it is salutary to reflect on how to measure the lost chance, considering the routes of arbitration and probability. It is not intended to exhaust the theme, but rather to raise questions that seem to demonstrate that the subject is indeed very exciting and deserving of deepening doctrine and increasing jurisprudence.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.12957/rqi.2018.29462
dc.identifier.issn1516-0351
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/39784
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Quaestio Iuris
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectResponsabilidade (Direito)
dc.subjectIndenização
dc.subjectDanos morais
dc.subject.otherResponsabilidade civil
dc.subject.otherPerda de uma chance
dc.subject.otherIndenização
dc.subject.otherNatureza jurídica
dc.subject.otherDanos materiais
dc.subject.otherDanos extrapatrimoniais
dc.titleA responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem
dc.title.alternativeResponsibility for loss of any chance: reflections on its legal nature that even prevent
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage348
local.citation.issue1
local.citation.spage330
local.citation.volume11
local.description.resumoInicialmente será feita uma abordagem geral sobre a teoria da perda de uma chance e sua inserção na seara da responsabilidade civil. Após breve contextualização histórica e evolutiva, serão apresentadas algumas reflexões acerca de sua natureza jurídica, bem como obre sua quantificação, mediante fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários. Metodologicamente, adotar-se-á a linha indutiva para a elaboração da tese, atentando-se à vertente jurídico-dogmática. Ao final, pretende-se denotar que se divide a doutrina e jurisprudência entre os que defendem o enquadramento da perda de uma chance como espécie de danos emergentes, lucros cessantes, como estritamente modalidade de dano moral ou, ainda, quando dotada esta de caráter patrimonial, como sendo algo intermediário entre os danos emergentes e os lucros cessantes. Ademais, pretende-se mostrar que é salutar a reflexão sobre como mensurar a chance perdida, considerando-se as vias de arbitramento e probabilidade. Não se almeja esgotar o tema, mas trazer questionamentos que parecem demonstrar que o assunto é mesmo muito instigante e merecedor de aprofundamento doutrinário e jurisprudencial cada vez maior.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-7867-0563
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-6174-2583
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/29462

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