Conservação baseada em valores: patrimônio e direitos humanos no caso de Bento Rodrigues (MG)

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Values-based conservation: heritage and human rights in the Bento Rodrigues case (Brazil)

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O artigo aborda a aproximação entre os campos do patrimônio cultural e dos direitos humanos, destacando as transformações internas e externas que permitiram essa convergência. No contexto do patrimônio cultural, a mudança da perspectiva de conservação baseada na matéria para a conservação baseada em valores é fundamental, colocando a pessoa humana no centro da preservação. Já no caso dos direitos humanos, vemos essa aproximação se dar através do reconhecimento da necessidade de conceituar adequadamente os direitos culturais. Indo além dos temas recorrentes nas interseções dos direitos humanos e do patrimônio, o artigo enfoca a questão do desenvolvimento insustentável como fonte de violação de direitos humanos, provocando danos a comunidades tradicionais e tragédias socioambientais. Como um estudo de caso, aborda-se o caso dos municípios de Bento Rodrigues e Mariana, em Minas Gerais. Essa foi a primeira localidade atingida e quase totalmente devastada pelo rompimento da Barragem do Fundão. Das 180 casas existentes apenas 22 se mantiveram em pé e transferiu-se a população, de maneira improvisada, para a cidade de Mariana, resultando na quebra dos laços familiares e comunitários estabelecidos durante 300 anos. Finalizando, o artigo destaca ainda as respostas de preservação inovadoras no país, propostas pelo Icomos /Brasil com base na perspectiva da conservação baseada em valores.

Abstract

The article addresses the convergence between the fields of cultural heri-tage and human rights, highlighting internal and external transformations that enabled this convergence. In the context of cultural heritage, the shift from a material-based conservation perspective to a values-based conser-vation is fundamental, placing the human person at the center of pres-ervation. In the case of human rights, this convergence is seen through the recognition of the need to adequately conceptualize cultural rights. Going beyond recurring themes at the intersections of human rights and heritage, this article focuses on unsustainable development as a source of human rights violations, causing harm to traditional communities and socio-environmental tragedies. As a case study, it discusses the Bento Ro-drigues town case in Mariana, Minas Gerais, Brazil, the first locality af-fected by the rupture of the Fundão Dam, which was almost completely devastated, reducing 180 houses to only 22 standing. The population, present in the area for three hundred years, was hastily transferred to Mariana, resulting in the breakdown of established family and communi-ty bonds. Finally, the article highlights innovative preservation responses in the country proposed by ICOMOS/BRAZIL, based on the values-based conservation perspective.

Assunto

Patrimônio cultural Minas Gerais

Palavras-chave

Patrimônio cultural, Direitos humanos, Conservação, Valores, Mariana

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https://revistas.usp.br/cpc/article/view/225403/211687

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