Constitucionalismo, imprensa e opinião pública nas monarquias dos Bragança: Portugal e Brasil (1826-1834)

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Primeiro orientador

Membros da banca

Luiz Carlos Villalta
Luciano da Silva Moreira
Ana Paula Sampaio Caldeira
Luiz Duarte Haele Arnaut
João Luís Lisboa

Resumo

A presente tese analisa dois movimentos simultâneos e inter-relacionados. Primeiramente, atenta para as lutas em torno do constitucionalismo liberal em Portugal e no Brasil, processo marcado por interfaces e conexões. Depois, dedica-se a analisar os usos dos impressos e o trânsito de notícias (impressas, manuscritas e orais), bem como de pessoas (porta-vozes de notícias e fomentadores de discussões), do Brasil a Portugal, e vice-versa, entre 1826 e 1834, no interior de um circuito de comunicação de amplitude transnacional.Os marcos temporais coincidem com a morte de D. João VI em 1826, evento que deu início à contenda sucessória em Portugal, estendendo-se até 1834, ano da vitória das forças liberais e da morte de D. Pedro I. Embora restrito ao contexto político circunscrito às duas mortes – a de D. João VI e a de D. Pedro –, quando necessário, a análise recua a períodos anteriores e, também, estende-se para além de 1834.Parte-se da premissa de que, mesmo após a Independência, os vínculos entre as histórias de Portugal e Brasil mantiveram-se inevitavelmente fortes e sustenta-se a hipótese de que as respectivas esferas públicas de discussão política – territorialmente delimitadas – afetavam-se mutuamente por inserirem-se num circuito de comunicação mais amplo, de caráter transnacional. Nessas esferas públicas, projetos políticos foram publicizados a uma comunidade de leitores que ultrapassava as respectivas fronteiras dos Estados constitucionais que então se formavam, relevando a dimensão transnacional do debate processado nesse contexto.

Abstract

This thesis analyzes two simultaneous and interrelated movements. Firstly, attention is paid to the struggles around liberal constitutionalism in Portugal and Brazil, a process marked by interfaces and connections. Afterward, it is dedicated to analyzing the uses of print and the transit of news (printed, handwritten and oral), as well as people (news spokespersons and discussion-makers) from Brazil to Portugal and vice versa, during the period running from 1826 to 1834 within a communication circuit of transnational amplitude. The milestones coincide with the death of D. João VI in 1826, an event that started the succession dispute in Portugal, extending until 1834, the year of the victory of the liberal forces and the death of D. Pedro I. Although restricted to the political context circumscribed to the two deaths – D. João VI and D. Pedro's – when necessary, the analysis goes back to earlier periods and extends beyond 1834.The assumption is that, even after Independence, the links between the histories of Portugal and Brazil inevitably remained strong and support the hypothesis that the respective public spheres of political discussion – territorially delimited – affected each other mutually because it was inserted in a communication circuit of a transnational character. In these public spheres, political projects were publicized to a community of readers that went beyond the respective boundaries of the constitutional States in formation, highlighting the transnational dimension of the debate processed in this context.

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Palavras-chave

Esfera pública, Sucessão portuguesa

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