A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiência
| dc.creator | Larissa Trópia Aladim | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-14T13:47:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T23:12:34Z | |
| dc.date.available | 2024-05-14T13:47:17Z | |
| dc.date.issued | 2024-03-14 | |
| dc.description.abstract | This dissertation aims to investigate the role of procedural flexibilization in the efficiency and effectiveness of the Brazilian civil procedure. It emerges from a constant concern with the effectiveness of the civil procedure - still in crisis in Brazil -, term adopted in this research as the aim of achieving the results desired by substantive law, in a reasonable time, through a procedure that duly observes the necessary guarantees. To achieve this purpose, it investigated the role of adaptation and flexible case management in the guarantee of the effectiveness of the procedure, and the insertion of flexible procedure models in the foreign legal systems, especially in European countries. It also analyzed, more specifically, the French procedural system to understand how flexibilization operates on case management and which results are presented through the measures implemented in the country. Moving on to the Brazilian scenario, it analyzed how flexibility was accepted by the legal system and what are the possibilities and limits of the flexibilization by the judge and the parties, presenting examples of how it can be used to provide greater efficiency, better allocating resources in the procedure and eliminating dispensable acts. Finally, it craved to understand how flexibilization works in practice in the Brazilian scenario, in order to investigate the impacts provided by its utilization and identify the extralegal factors that influence its performance. The dissertation was developed from theoretical research, combined with empirical research carried out through questionnaires, which allowed a concrete analysis of the performance of flexibilization within the Minas Gerais courts. Through the results obtained, it was verified that in despite of not having expressly welcomed flexilization in the law, the brazilian civil procedure is aligned with foreign trends of flexibility, offering different mechanisms that allow procedural adaptation in order to make it more efficient. Furthermore, given the low adherence to flexibilization verified in practice, it concluded that the legal factor alone is insufficient for the operationalization of the technique, requiring cultural change and the provision of sufficient material and human resources to implement the possibilities envisioned from the legal discipline and to achieve the objectives relating to judicial provision in a more efficient and effective way. At the end, proposals were presented to combat the main factors identified as hindering its implementation, in order to contribute to the maturation of the study of the technique in Brazil. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/68287 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Processo civil - Brasil | |
| dc.subject | Processos | |
| dc.subject | Tutela jurisdicional | |
| dc.subject.other | Flexibilização processual | |
| dc.subject.other | Gestão procesual | |
| dc.subject.other | Proporcionalidade | |
| dc.subject.other | Efetividade processual | |
| dc.subject.other | Eficiência | |
| dc.title | A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiência | |
| dc.title.alternative | Procedure flexibilization as a case management and efficiency technique | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor1 | Renata Christiana Vieira Maia | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2724058355070343 | |
| local.contributor.referee1 | Fernando da Fonseca Gajardoni | |
| local.contributor.referee1 | Érico Andrade | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4613003015336603 | |
| local.description.resumo | A presente dissertação se propõe a investigar a atuação da flexibilização processual para a eficiência e efetividade do processo civil brasileiro. Parte de uma preocupação constante com a efetividade do processo – ainda em crise no Brasil –, adotada nesta pesquisa no sentido do alcance dos resultados desejados pelo direito material, em tempo razoável, por meio de um procedimento que observe devidamente as garantias necessárias. Para tanto, investigou o papel da adequação e da gestão processual flexível para a garantia da efetividade do processo, e a inserção dos modelos flexíveis de processo no âmbito dos ordenamentos estrangeiros, sobretudo nos países europeus. Analisou ainda, mais especificamente, o sistema processual francês para compreender como é operada a flexibilização na gestão dos processos e quais os resultados apresentados por meio das medidas implementadas no país. Passando ao cenário brasileiro, analisou de que forma a flexibilização foi acolhida pelo ordenamento e quais as possibilidades e limites da flexibilização pelo juiz e pelas partes, apresentando exemplos de como pode ser empregada para proporcionar maior eficiência, alocando melhor os recursos no processo e eliminando atos dispensáveis. Por fim, buscou compreender como a flexibilização atua na prática no cenário brasileiro, a fim de averiguar os impactos proporcionados pelo seu emprego, bem como identificar os fatores extralegais que influenciam para o seu desempenho. A dissertação se desenvolveu a partir de pesquisa teórica acerca do objeto de estudo, unida à pesquisa empírica realizada por meio de questionários, que permitiram a análise concreta do desempenho da flexibilização no âmbito dos tribunais mineiros. Por meio dos resultados obtidos, verificou-se que, apesar de não ter acolhido a flexibilização expressamente, o ordenamento pátrio está alinhado às tendências estrangeiras de flexibilização, dispondo de mecanismos diversos que permitem a adaptação processual de modo a torná-lo mais eficiente. Unido a isso, concluiu-se, ante a constatação da baixa adesão à flexibilização na prática, que apenas o fator legal é insuficiente para a operacionalização da técnica, sendo necessária mudança cultural e a disposição de recursos materiais e humanos suficientes para a implementação das possibilidades vislumbradas a partir do diploma legal e para o alcance dos objetivos atinentes à prestação jurisdicional de forma mais eficiente e efetiva. Ao final, foram apresentadas propostas de enfrentamento aos principais fatores identificados como dificultadores da sua implementação, a fim de contribuir com o amadurecimento do estudo da técnica no Brasil. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito |