Comércio exterior, guerra fiscal e dinâmica regional assimétrica no Brasil e no Espírito Santo
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Edson Paulo Domingues
Aline Souza Magalhães
Débora Freire Cardoso
Kênia Barreiro de Souza
Héder Carlos de Oliveira
Aline Souza Magalhães
Débora Freire Cardoso
Kênia Barreiro de Souza
Héder Carlos de Oliveira
Resumo
As desigualdades regionais têm sido analisadas há décadas, embora às vezes encontrem pouca
ressonância nos debates econômicos do país. Ao longo de mais de 500 anos, o Brasil assumiu
uma “fisionomia territorial” marcada por desequilíbrios e assimetrias e, por isso, o debate
regional sempre foi marcado pelas reivindicações das regiões periféricas por mais igualdade.
Com o abandono do “Estado desenvolvimentista” assistiu-se ao acirramento das guerras fiscais
e, ao mesmo tempo, à maior vinculação de algumas regiões diretamente ao mercado
internacional, num movimento de “inserção competitiva”. Esse foi o caso do Espírito Santo,
cuja trajetória histórica erigiu uma estrutura econômica pouco diversificada e regionalmente
concentrada. Pelo lado das exportações, o estado assumiu o papel de grande plataforma de
oferta de commodities. Pelo lado das importações, o estado se consolidou como um entreposto
comercial via guerra fiscal. O objetivo desta tese é estimar os principais impactos econômicos
e os reflexos regionais no Brasil e no Espírito Santo da “inserção competitiva” baseada em
commodities frente à recente reversão do ciclo de preços internacionais e da guerra fiscal
enquanto política de desenvolvimento regional. Em termos metodológicos, o uso do modelo
TERM-ES (The Enormous Regional Model – Espírito Santo) traz importantes contribuições
advindas da regionalização adotada numa estrutura inter-regional bottom-up. Sobre a “inserção
competitiva”, os resultados mostram que para as regiões dependentes das commodities o
principal efeito seria a redução do investimento e do crescimento em longo prazo, com efeitos
reduzidos, e de caráter espúrio, sobre o problema das desigualdades regionais. A questão
colocada seria o desafio da diversificação. Sobre a guerra fiscal, os impactos no Espírito Santo
seriam significativos em termos de emprego, renda, investimento e produção, inclusive com
alguns resultados positivos também em outras regiões, rompendo com a ideia que de os
benefícios ficariam restritos apenas aos estados praticantes da guerra fiscal. Do ponto de vista
tributário essa disputa pode ser considerada predatória, mas, ainda assim, asseguraria ganhos
de bem-estar para a população regional (welfare-improving), ajudando a entender, em parte, a
vitalidade dessas políticas. A “inserção competitiva” e a guerra fiscal tensionam as relações que
integram o país. Ainda permanecem espaços para aprofundar as discussões e esta tese, acima
de tudo, busca ressaltar a necessidade do resgate das determinações estruturais para se pensar a
dimensão espacial do processo de desenvolvimento.
Abstract
Regional inequalities have been analyzed for decades, although they sometimes find little
resonance in the country's economic debates. For more than 500 years, Brazil has assumed a
"territorial physiognomy" marked by imbalances and asymmetries and, therefore, the regional
debate has always been marked by the demands of peripheral regions for more equality. With
the abandonment of the "developmentalist state", the fiscal wars were intensified and, at the
same time, some regions were linked directly to the international market in a movement of
"competitive insertion". This was the case of Espírito Santo, whose historical trajectory erected
a little diversified and regionally concentrated economic structure. On the export side, the state
has assumed the role of great commodity supply platform. On the import side, the state was
consolidated as a commercial warehouse via the fiscal war. The objective of this thesis is to
estimate the main economic impacts and the regional repercussions in Brazil and Espírito Santo
of the "competitive insertion" based on commodities in the face of the recent reversal of the
international price cycle and the fiscal war as a regional development policy. In methodological
terms, the use of the TERM-ES model (The Enormous Regional Model - Espírito Santo) brings
important contributions from the regionalization adopted in a bottom-up interregional structure.
On "competitive insertion", the results show that for commodity-dependent regions the main
effect would be the reduction of investment and long-term growth, with small and spurious
effects on the problem of regional inequalities. The question posed would be the challenge of
diversification. Regarding the fiscal war, the impacts on Espírito Santo would be significant in
terms of employment, income, investment and production, including some positive results in
other regions, breaking with the idea that the benefits would be restricted only to the states
practicing the fiscal war. From the tax point of view this dispute can be considered predatory,
but it would still guarantee welfare gains for the regional population (welfare-improving),
helping to understand, in part, the vitality of these policies. "Competitive insertion" and the
fiscal war stress the relations that integrate the country. There are still spaces to deepen the
discussions and this thesis, above all, seeks to highlight the need to rescue structural
determinations to think about the spatial dimension of the development process.
Assunto
Economia, Política tributária, Comércio exterior
Palavras-chave
Economia regional, Espírito Santo, Guerra fiscal, Comércio exterior, Equilíbrio geral computável