Programa Se Liga : uma avaliação focada no desenho da política pública

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Membros da banca

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Andreza Rafaela Abreu Gomes Meneghin
Valéria Cristina de Oliveira (Orientadora)

Resumo

Este trabalho realiza uma avaliação de desenho ex-post do Programa Se Liga, que executa o acompanhamento de adolescentes e jovens egressos das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação no estado de Minas Gerais. A pesquisa teve por objetivo descrever o atual desenho do Programa Se Liga em função dos seguintes elementos operativos: Marcos conceituais, Problemas Elencados, Objetivos e Público-alvo, Metodologia de ação (atividades), Governança e atores responsáveis, Resultados ou efeitos esperados, Indicadores e monitoramento do Programa; avaliar os elementos operativos do Programa Se Liga, a partir dos documentos que descrevem o desenho da política, tanto no aspecto individual de cada um bem como em relação a sua coerência interna com o desenho do Programa como um todo; e descrever as alterações no desenho do programa observadas ao longo do tempo. A metodologia adotada inclui a análise documental dos principais documentos que concentram a metodologia do Programa e a realização de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos em sua execução. Os resultados descrevem os elementos operativos e os avaliam no tocante às suas potencialidades, gargalos e coerência interna. Também são apresentados um quadro síntese-avaliativo e um conjunto de recomendações para aprimorar o desenho do programa. A conclusão aponta fragilidades, como a falta de articulação entre alguns elementos operativos e ausência de alguns deles, e potencialidades, como o desenho robusto e bem escrito, e sugere melhorias para fortalecer o seu desenho, além de contribuir para a continuidade e qualificação da política pública.

Abstract

This study conducts an ex-post design evaluation of the Se Liga Program, which provides support to adolescents and young people leaving semi-liberty and detention socio-educational measures in the state of Minas Gerais. The research aimed to describe the current design of the Se Liga Program based on the following operational elements: conceptual frameworks,identified problems, objectives and target audience, action methodology (activities), governance and responsible actors, expected outcomes or effects, and program indicators and monitoring. The study also evaluates these operational elements from both an individual perspective and in terms of their internal coherence within the overall program design, as well as describes changes in the program’s design observed over time. The methodology adopted includes document analysis of key documents that consolidate the program’s methodology and semi-structured interviews with actors involved in its creation and implementation. The results describe the operational elements and evaluate their strengths, challenges, and internal coherence. The study also presents a summary evaluation framework and a set of recommendations to improve the program’s design. The conclusion identifies weaknesses,such as the lack of articulation between operational elements and the absence of some of them, and strengths, such as the robust and well-written design. It suggests improvements to strengthen the program’s design, contributing to the continuity and enhancement of the public policy

Assunto

Política públicas, Avaliação, Programa Se Liga

Palavras-chave

Ppolíticas públicas, Avaliação de desenho, Programa Se Liga, Medidas socioeducativas, Egressos

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