Maturidade da governança corporativa e gestão dos Incentivos fiscais como determinantes da longevidade e Desempenho das empresas do polo industrial de Manaus
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Flavio Dias Rocha
Marco Antonio de Camargos
Eliana Maria Martins Fittipaldi Torga
Jacqueline Braga Paiva Orefici
Ana Carolina Costa Correa
Marco Antonio de Camargos
Eliana Maria Martins Fittipaldi Torga
Jacqueline Braga Paiva Orefici
Ana Carolina Costa Correa
Resumo
Esta tese objetivou identificar melhorias em processos de Governança Corporativa e de Gestão de Incentivos Fiscais que pudessem ampliar a capacidade de adaptação, a longevidade e o desempenho de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). Foram analisados, sob uma perspectiva ampliada, dimensões e aspectos próprios da governança corporativa de empresas do PIM com base em princípios e mecanismos reconhecidos de sua boa prática, tendo como contraponto as especificidades do modelo ZFM e as atuais exigências de mercado. Valor compartilhado, Responsabilidade Social Empresarial (RSE), inovação, digitalização e tecnologias da informação, emprego de incentivos fiscais e interação entre as partes interessadas são exemplos das dimensões e aspectos analisados. A fundamentação teórica incluiu as teorias da Agência, da Firma e dos Stakeholders; os pressupostos do Ciclo de Vida Organizacional (CVO); e conceitos relacionados ao desempenho e perenidade organizacional e a incentivos fiscais. Empresas S/As instaladas no PIM foram selecionadas para a pesquisa, sendo que em 19 delas foi aplicada a técnica de survey para a medição de maturidade. A regressão linear simples foi utilizada para análise de dados de demonstrações financeiras e contábeis referentes ao período de cinco anos, entre 2013 e 2018. Isto permitiu a identificação de correlações entre os incentivos fiscais da ZFM e a estrutura de capital, e entre estes mesmos incentivos e os indicadores de desempenho Retorno sobre o Ativo (ROA) e Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE). Foram totalizadas 81 observações. A utilização adicional destes índices para relacionar o resultado da maturidade com o desempenho econômico das empresas facultou uma triangulação metodológica que sustentou análises e interpretações de dados mais robustas, e algumas conclusões mais consolidadas. A técnica de survey, aliada à escala ordinal, conduziu a resultados que mostraram mecanismos de governança corporativa com maturidade, em linhas gerais, média/baixa. As dimensões tradicionais apresentaram graus de maturidade inferiores às analisadas sob uma perspectiva ampliada, situação ilustrada pelas posições de destaque das dimensões RSE e Stakeholders, ambas com maturidade elevada. A técnica de regressão linear simples permitiu evidenciar que as empresas do PIM analisadas apresentam, em média, 54% de endividamento total; deste total, o endividamento de curto prazo aproxima-se de 39% do formato das dívidas das empresas, e o endividamento de longo prazo apresenta o menor percentual do endividamento, em média 16%; a obtenção de incentivos fiscais representa, em média, 5,2% dos ativos das empresas. Com as análises de correlação de Pearson, regressão linear simples, testes de normalidade e teste de hipóteses T ficou evidenciado que o incentivo fiscal apresenta relação positiva com os endividamentos total e de longo prazo, porém, de coeficiente não significativo; o endividamento de curto prazo, por sua vez, apresentou relação negativa, com maior significância em 5%. As mesmas técnicas foram utilizadas para averiguar a relação dos incentivos fiscais com o desempenho econômico das empresas, representado pelos indicadores ROA e ROE; no entanto, os resultados também mostraram baixa correlação e significância. Os resultados finais da pesquisa permitiram concluir, assim, que os processos de governança corporativa das empresas do PIM analisadas exibem baixos graus de maturidade, com exceção das dimensões Responsabilidade Social Empresarial e Stakeholders. Os resultados estatísticos sugeriram não haver correlação significativa entre os incentivos fiscais da ZFM e os indicadores de estrutura de capital e de rentabilidade.
Abstract
This dissertation aimed at proposing improvements in processes of Corporate Governance and
Management of Tax Incentives so that capacity of adaptation, longevity and performance of
companies operating at Manaus Industrial Park (PIM), within Manaus Free Trade Zone
(ZFM), could be enhanced. Corporate governance of these companies was analyzed according
to an expanded perspective concerning its main features and aspects, and also the good
practice of its principles and mechanisms counterbalanced by the specificities of the ZFM
model and the current demands of the market. Shared value, Corporate Social Responsibility
(CSR), innovation, digitalization and information technology, use of tax incentives and
interaction between stakeholders were some of the features and aspects analyzed. The
theoretical underpinnings of the analyses developed herein included Agency Theory, Theory
of the Firm, Stakeholder Theory, assumptions implicit in the Organizational Life Cycle
Theory, and concepts related with organizational performance and longevity and with tax
incentives. The Survey technique was applied to 19 S/As companies operating at PIM in order
to have their maturity measured. Simple linear regression concerning five years of financial
and accounting reports (2013-2018) was employed to help identifying the possible
correlations between ZFM tax incentives and the companies’ capital structure, leading to 81
observations. This allowed the identification of correlations between ZFM tax incentives and
capital structure, and also between these same incentives and the performance measures
Return on Assets (ROA) and Return on Equity (ROE). By additionally adopting both
measures to relate maturity results with the companies’ economic performance a
methodological triangulation was thus established, making data analyses and interpretations
more robust and some conclusions more stable. The Survey technique, aligned with an ordinal
scale, conducted to results that showed maturity of corporate governance mechanisms
corresponding, in general, to average/low grades. Traditional features of corporate governance
presented lower maturity grades compared to the ones found when corporate governance is
approached according to an extended perspective, as was illustrated by the high maturity
grades attained by both CSR and Stakeholders The use of simple linear regression revealed
that PIM companies exhibit, on average, 54% of total debt; from this, short-term debt is close
to 39% of the companies’ debts, while the long-term debt shows the lower debt percentage of
around 16%; the sum of tax incentives obtained appears to reach, on average, 5,2% of the
companies’ assets. By means of Pearson correlation analyses, simple linear regression,
normality tests and the T test a positive relation of tax incentives and both total and long-term
debts was evidenced, despite a non-significant coefficient; contrarily, short-term debt showed
a negative relation, pointing to a higher significance at 5% level. The same techniques were
used to check the relation of tax incentives and the companies’ economic performance,
represented by ROA and ROE measures; however, the results also pointed to low correlation
and significance. The overall results of the present research, therefore, supported the
conclusion that corporate governance processes of companies operating at PIM exhibit low
maturity grades, except for CSR and Stakeholders. Statistical results suggested that no
significant correlation exists between ZFM tax incentives and measures of capital structure
and profitability.
Assunto
Governança corporativa, Manaus, Polos de desenvolvimento, Incentivos fiscais
Palavras-chave
Governança corporativa, Grau de maturidade, Desempenho, Incentivos fiscais, Zona Franca de Manaus, Polo Industrial de Manaus, Estrutura de capital
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