Qual o lugar reservado às mulheres? : uma análise generificada de comissões legislativas na Argentina, no Brasil e no Uruguai
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Primeiro orientador
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Magna Maria Inácio
Marlise Miriam de Matos Almeida
Carlos Ranulfo Félix de Melo
Paulo Magalhães Araújo
Teresa Sacchet
Marlise Miriam de Matos Almeida
Carlos Ranulfo Félix de Melo
Paulo Magalhães Araújo
Teresa Sacchet
Resumo
O objetivo central da tese é avaliar se a desproporção entre legisladoras e legisladores nas comissões legislativas configura um viés de gênero. Seus objetivos específicos são: verificar em que medida sexo é uma variável relevante para explicar o acesso a recursos políticos, o que possibilitaria qualificar, de forma adequada, o caráter generificado da organização do legislativo; reavaliar o acesso das mulheres a recursos políticos, considerando não apenas os percentuais relativos desses grupos, mas também os recursos procedimentais disponíveis a essa minoria política, a partir da análise de diferentes arranjos organizacionais; verificar, a partir de uma abordagem comparada, que fatores podem interagir com a dimensão de gênero no sentido de corrigir ou aprofundar desigualdades de gênero. Para tanto, desenvolvi uma análise comparada das comissões legislativas de Orçamento, Constituição, Educação e Assistência social nas Câmaras baixas de Argentina, Brasil e Uruguai. Os resultados da pesquisa indicam que a dimensão de gênero é relevante no recrutamento para a comissão de Assistência Social, cujas jurisdições reproduzem as atividades tradicionalmente "femininas". Além disso, os resultados corroboram os achados de análises prévias, que indicam a relevância da expertise para a
composição das comissões legislativas, seja essa derivada da formação universitária ou da experiência profissional de parlamentares. Ou seja, não se pode afirmar que a desproporção entre homens e mulheres nas comissões de Constituição, Orçamento e Educação decorra de um viés de gênero, mas sim de outras características associadas ao perfil de legisladores e legisladoras.
Abstract
The main goal of this dissertation is to evaluate whether the disproportion between male and female legislators in the legislative committees set up a gender bias. Its specific objectives are: to determine the extent to which gender is a relevant variable in explaining access to political resources, which would allow to qualify, appropriately, the gendered nature of the legislative organization; re-evaluate women's access to political resources, considering not only the percentages for these groups, but also the available procedural features to this political minority, from the analysis of different organizational arrangements; verify, from a comparative approach, which factors can interact with gender to correct or deepen gender inequalities. Therefore, I developed a comparative analysis of Budget, Constitution, Education and Welfare committees in the Argentinian, Brazilian and Uruguayan Lower Chambers. The results indicate that gender is relevant for the assignment to Social Welfare committees, whose jurisdictions reproduce traditional "feminine" activities. In addition, the results confirm the findings of previous analyzes, which indicate the relevance of expertise for the assignment to legislative committees. That is, one can not claim that the disproportion between men and women in the Constitutio, Budget an Education committees results from a gender bias, but from other characteristics associated with legislators backgrounds.
Assunto
Ciência política - Teses, Relações de gênero - Teses
Palavras-chave
Gênero, Comissões legislativas, América Latina
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