Uma revisão de escopo sobre como as crianças têm percebido e transformado, colaborativamente, espaços públicos

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Levindo Diniz Carvalho
Alessandro Filla Rosaneli
Paulo Henrique de Araújo Guerra

Resumo

A participação das crianças em processos que afetam a qualidade das suas vidas é um direito consagrado mundialmente. Com a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU (1989), intensificou-se o interesse em compreender como tem se dado a inclusão da perspectiva das crianças em processos de transformação dos ambientes urbanos. Mais recentemente, este debate ganha força com as lutas pelo direito à cidade enquanto lutas pela democracia, inclusão e equidade. O presente trabalho busca compreender os espaços públicos segundo a percepção das crianças e como estas têm participado da transformação daqueles no contexto da América Latina e do Caribe. Para tanto, realizou-se uma revisão de escopo em sete bases de dados eletrônicos – Dialnet, JSTOR, Redalyc, Redib, SciELO, Scopus e Web of Science. Foram incluídos artigos empíricos publicados a partir do ano de 1989 até 2022. De modo complementar, foram mapeadas iniciativas que têm buscado promover a participação das crianças em processos decisórios através de buscas em sítios eletrônicos de instituições e órgãos públicos. A presente revisão verificou um crescimento expressivo no número de estudos que objetivam compreender como as crianças percebem os espaços públicos contemporâneos e de iniciativas que almejam envolvê-las nos mais variados processos de planejamento, projeto e gestão. Por outro lado, o número de estudos que buscam avaliar a participação das crianças nesses processos ditos participativos é insignificante. Os resultados desta revisão reforçam a importância de as críticas das crianças acerca dos espaços públicos serem consideradas em processos de decisão e apontam para a necessidade de mais estudos sobre a participação das crianças nas diferentes iniciativas em curso na América Latina e no Caribe. A carência de estudos abordando o grau de participação das crianças em processos decisórios é problemática por impedir retroalimentação entre teoria-pesquisa-prática e, por conseguinte, o combate a formas de pseudoparticipação.

Abstract

The participation of children in processes that affect the quality of their lives is a right recognized worldwide. Since the Convention on the Rights of the Child by the United Nations General Assembly (1989), the interest in understanding how the inclusion of children's perspectives in processes of transformation of urban environments has taken place. More recently, this debate gains strength with the struggles for the right to the city as struggles for democracy, inclusion and equity. The present work seeks to understand public spaces according to children's perception and how they have participated in their transformation in the context of Latin America and the Caribbean. For that, a scoping review was carried out in seven electronic databases –– Dialnet, JSTOR, Redalyc, Redib, SciELO, Scopus e Web of Science. Empirical articles published from 1989 to 2022 were included. Complementarily, initiatives that have sought to promote children's participation in decision-making processes were mapped through searches on websites of institutions and public bodies. This review verified a significant growth in the number of studies that aim to understand how children perceive contemporary public spaces and initiatives that aim to involve them in the most varied processes of planning, design and management. On the other hand, the number of studies that seek to evaluate children's participation in these so-called participatory processes is insignificant. The results of this review reinforce the importance of children's criticisms of public spaces being considered in decision-making processes and point to the need for further studies on children's participation in the different initiatives underway in Latin America and the Caribbean. The lack of studies addressing the level of children's participation in decision-making processes is problematic as it prevents feedback between theory-research-practice and, therefore, the fight against forms of pseudo-participation.

Assunto

Espaço urbano, Planejamento urbano, Política pública

Palavras-chave

Participação infantil, Espaços públicos, Percepção infantil, Direitos das crianças, Revisão de escopo

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