Governança colaborativa para pesquisa em saúde: uma análise do desenho do programa pesquisa para o SUS

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Universidade Federal de Minas Gerais

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1 Governança Colaborativa para Pesquisa em Saúde: Uma Análise do Desenho do Programa Pesquisa para o SUS Autoria: Rafael Marques Pessoa, Reynaldo Maia Muniz Agradecimentos à FAPEMIG pelo apoio concedido à pesquisa. RESUMO O Estado é um agente fundamental no direci onamento dos rumos da inovação por meio do financiamento e da execução direta de pesquisa científica, particularmente no setor da saúde. A implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação possui riscos associados à própria natureza do processo inovativo, os quais são ampliados pela complexidade do ambiente institucional do Si stema Único de Saúde (SUS), que conta com uma diversidade de atores (governamentais e não-governamentais) e respectivos interesses, muitos deles atuando em âmbito regional. A cola boração entre tais atores torna-se, portanto, elemento chave para o alcance dos result ados de uma polític a pública que visa à descentralização e ao aproveitamento regional dos resultados da pesquisa em saúde. Partindo dessas asserções, a presente pesquisa objetiva analisar a formulação do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) por meio da identificação dos elementos que compõem o desenho de sua governança e relacioná-lo aos fatores condicionantes de resultado presentes no m odelo teórico de governança colaborativa utilizado. Conclui-se que o desenho da gove rnança do PPSUS contempla diversos elementos apontados pela literatura de governança colabor ativa como boas práticas visando ao alcance de resultados, não obstante é preciso avançar na avaliação de sua implementação e de seus resultados em caráter regional.

Abstract

Assunto

Políticas públicas, Sistema Único de Saúde (Brasil)

Palavras-chave

Governança Colaborativa, Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, Programa Pesquisa para o SUS.

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